A pandemia afetou em cheio os orçamentos para educação em países de rendas baixa e média baixa. Em geral, o valor cresceu 21% nos últimos 10 anos, com apenas um período de cortes, entre 2010 e 2014, ainda sob os efeitos da crise financeira global.
Desde 2014, os investimentos se recuperaram aumentando 30% num recorde de quase US$ 16 bilhões em 2019. Ano passado, o cenário mudou e mais de 65% dos países mais pobres estão reduzindo o orçamento para as escolas, o que deve provocar um impacto negativo nos próximos anos.
Os dados são do relatório do Banco Mundial e da Unesco (“Monitor do Financiamento para Educação”, EWF na sigla em inglês).
Antes da crise global da Covid-19, nações de renda alta investiam o equivalente a US$ 8,5 mil por criança ou jovem matriculados. Já nos países pobres, este gasto era de US$ 48. Com a pandemia, as diferenças aumentaram.
A previsão do Banco Mundial é de uma queda de pelo menos US$ 2 bilhões no auxílio à educação se comparado aos pontos altos 2020, e sem retornar aos patamares de 2018 por pelo menos mais seis anos.
No Brasil, o 5º Relatório Bimestral de Execução Orçamentária do Ministério da Educação (MEC), produzido pela ONG Todos Pela Educação, evidencia a baixa capacidade de execução do orçamento pela pasta, cortes nas despesas para Educação Básica e falta de planejamento no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para gerir o limite de pagamentos da autarquia.
“O MEC parece estar em sono profundo nos últimos dois anos”, critica Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação. O pior cenário está nas despesas discricionárias, mostra o relatório, com apenas 15% de pagamento – é a pior taxa dessa década. As despesas obrigatórias (69%) e emendas parlamentares (10%) têm o pior nível de execução em comparação com Ensino Superior e Educação Profissional.
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