Panos, vinhos e etanol

Como um país, distraído, pode abrir mão do seu futuro.

Empresa Cidadã / 19:42 - 15 de set de 2020

Siga o Monitor no twitter.com/sigaomonitor

Um tratado do início do século XVIII (27 de dezembro de 1703) demonstra como um país, distraído, pode abrir mão do seu futuro. O Tratado de Methuen, também citado como Tratado de Panos e Vinhos, foi firmado entre Portugal e Inglaterra. Esta negociou com os segmentos mais conservadores de Portugal na época e que fez com que Portugal levasse um “apaga luz”. John Methuen (1650-1706) foi constituído embaixador no caso pela rainha Ana, do Reino Unido, para negociar, e D. Manuel Teles da Silva, o marquês de Alegrete, ele próprio produtor de vinho, representou D. João V nas negociações.

O acordo produziu efeitos de 1703 a 1736, envolvendo mercadorias têxteis inglesas v. vinhos portugueses. Em Portugal, a política interna opunha os interesses mercantis imediatistas dos setores mais conservadores (aumento do faturamento dos produtores de vinho) contra os interesses dos setores modernizantes do país (indústria têxtil).

Em Portugal, negociava-se uma política ousada de fomento industrial, liderada pelo conde de Ericeira, abandonada com a vigência do Tratado de Methuen. Portugal exportava para a Inglaterra mercadorias como açúcar e fumo. A Inglaterra, importante parceiro comercial de Portugal, logo excluiu o fumo da sua pauta de importações. Logo mais, o açúcar produzido nas suas colônias substituiu a cota adquirida junto a Portugal. Asfixiou assim a resistência dos setores políticos ligados a essas áreas.

 

Portugal tinha tudo. Ou quase tudo...

Portugal teve tudo para superar a Inglaterra com seus os têxteis de qualidade superior à dos ingleses e com a eventual implantação da política de fomento industrial. Ou quase tudo, pois entrou em um moto-contínuo descendente, decorrente da mudança de uso da terra, da produção de produtos alimentares para vinícolas, advindo queda na produção de alimentos, escassez e necessidade de mais importações, sem que o acréscimo na produção e exportação do vinho português conseguisse equilibrar a balança comercial entre os dois países.

 

A armadilha

A maior facilidade de colocação do vinho português no mercado inglês seria instrumentalizada pela diferença de tarifas entre o produto de Portugal e outros, sobretudo os vinhos franceses. Estabelecidas paritariamente, as alíquotas guardavam a mesma diferença proporcional que a Inglaterra era obrigada a respeitar, mas conseguia desarmar, ao menos parcialmente, elevando na mesma proporção as alíquotas dos vinhos procedentes de Portugal e da França. A França, aliada da Espanha contra a Santa Aliança (Inglaterra, Áustria e Portugal), escolheu Portugal para travar a batalha do vinho. Quando a Inglaterra defensivamente subia o valor do imposto sobre o vinho francês, subia automaticamente o valor do imposto sobre o vinho português. O preço mais alto de ambos eliminava da concorrência primeiramente a mercadoria portuguesa.

 

Trinta anos, tudo o que a Inglaterra precisava

Portugal ficou marcando passo, enquanto a Inglaterra preparava a “sua” Revolução Industrial, permitindo o crescimento dos “enclosures” (terras de uso comum que passaram a ser cercadas e apropriadas pelos primeiros “capitalistas” – uma externalidade negativa, básica para o sucesso de empreendedores capitalistas, ainda hoje). Aproveitou também para dar início às bases do industrialismo, financiado principalmente pelo ouro que Portugal retirava no Brasil e usava para compensar dívidas antigas e o déficit de transações correntes que mantinha com a Inglaterra.

 

E o etanol?

Abrir a porteira para o etanol norte-americano entrar sem o pagamento de impostos é atirar aos cães a capacidade instalada no país. A Dra. Lúbia Vinhas, pesquisadora titular do Inpe (concursada) e coordenadora exonerada do Observatório da Terra (de março de 2018 a junho de 2020), e outros profissionais do Inpe, a saber, Thelma Krug, Jean Ometto e Luiz Aragão, em 18 de março de 2019, publicaram um sólido estudo (disponível na internet) com as seguintes principais conclusões:

As evidências físicas são robustas e suficientes para atribuir a influência humana no clima global e, o ponto de discussão atual não é mais se as mudanças climáticas são causadas ou não pelos seres humanos, e sim que o clima está mudando e seus impactos atuais e futuros afetam e continuarão afetando diretamente a humanidade.”

Precisamos buscar os co-benefícios das ações humanas em relação ao clima e ao ambiente de forma geral. Por exemplo, no Brasil há um enorme potencial de contribuir para a redução de emissões de gases de efeito estufa, particularmente o CO2, que pode ser atendido pela ampliação da geração de bioenergia (e biocombustíveis) e reflorestamentos em larga escala, contribuindo para métricas de sustentabilidade. Estas ações têm efeitos positivos diretos, tanto nas atividades da indústria brasileira, na economia nacional e na modernização do modelo social brasileiro. Ao indicar o negacionismo à mudança do clima e particularmente a influência humana, o Brasil perderá inúmeras oportunidades nos mercados internacionais e possibilidades de cooperação internacional, aceita pelos países membros do IPCC como o viabilizador crítico da implementação de atividades de mitigação e adaptação por países em desenvolvimento.”

 

Está vivo quem pelea’

Segundo o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa/Academia Brasileira de Letras (5. ed. – São Paulo: Global Editora e Distribuidora Ltda, 2009) são formas existentes: peleado adj. - peleador (ô) adj. s.m.-pelear v.- peleia flexão verbal do v.pelear.

 

Paulo Márcio de Mello é professor aposentado da Universidade do Estado do RJ (Uerj).

paulomm@paulomm.pro.br

Siga o Monitor no twitter.com/sigaomonitor