Papel do Supremo e da OAB é preservar as instituições, diz Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que o papel da Corte e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é preservar as instituições e ter certeza de que tudo ocorra de acordo com a Constituição, as leis e as normas aplicadas.
– Se isso ocorrer, tudo será legítimo – disse.
O ministro participou, na noite de hoje, da posse do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), Felipe Santa Cruz, no Theatro Municipal, no centro do Rio. A diretoria do órgão no Rio foi eleita para o triênio 2016-2018. De acordo com a OAB-RJ, Santa Cruz foi reeleito para mais um período de três anos com 68% dos votos válidos da categoria. Na eleição anterior, Santa Cruz conquistou 65%.
Barroso destacou que o país atravessa um momento difícil, mas não necessariamente ruim.
– Acho que é possível que nós estejamos mudando o Brasil. É possível que nós estejamos elevando o patamar ético do Brasil. É possível que estejamos fazendo uma revolução silenciosa, tanto na ética pública, quanto na ética privada – analisou.
De acordo com o ministro, as transformações que estão ocorrendo no Brasil não podem ser medidas, na opinião dele, nem em pesquisas de opinião e muito menos se refletirão no próximo Produto Interno Bruto. Ele disse que são mudanças de longo prazo tanto no patamar da cidadania, como no civilizatório.
– É possível que nós de fato estejamos construindo um país melhor e maior.
Ainda no discurso, Barroso disse que a grande contribuição dada pela OAB é a de preservar a democracia contemporânea, que é feita de votos, de respeito aos direitos fundamentais e de razões e de debate público de qualidade.
– A ordem tem um papel decisivo em melhorar a qualidade do debate público no Brasil e nós estamos precisamos disso aflitivamente em todos os setores.
O ministro citou a discussão sobre a maioridade penal, que, para ele, se transformou em uma disputa como um Fla x Flu, sem levar em consideração quantas pessoas serão atingidas, quantas vagas precisarão ser abertas no sistema prisional e quanto custará.
– Antes mesmo de um debate ideológico é preciso de um debate, minimamente pragmático, de qualidade. O debate público no Brasil, infelizmente, é um debate de desqualificação do outro. Quem pensa diferente de mim só pode ser um cretino completo – avaliou.
Para Barroso, é preciso ter a percepção de que o advogado não se confunde com o seu cliente e que não há justiça sem advogado. No entanto, ele disse que o profissional precisa entender que não é o centro do mundo.
O ministro não quis comentar a decisão que o STF está para divulgar sobre o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
– Estou na quaresma. Por causa dessa votação eu estou me dando um período um pouco mais retirado. Assim que passar esta votação, que coincide com a quaresma, a vida volta ao normal – disse.
O presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, disse que a entidade não tem ainda uma posição sobre a possibilidade de impeachment da presidente. Ele informou que, na hora necessária, a OAB vai se posicionar.
– Nós vamos tomar todas as decisões necessárias pelo papel histórico da ordem, mas vamos agir como juristas, vamos agir duvidando, vamos agir ouvindo e cobrando investigação, mas garantindo o direito de defesa. Pode parecer duro. Pode ser antipático, mas este é o papel que um dia nossos filhos nos agradecerão.
Santa Cruz acrescentou que a Constituição tem que ser respeitada e que as discussões nas redes sociais levam ao ódio nas ruas, que impede a capacidade de tolerar as divergências.
– O ódio quando se instala nas ruas, nós sabemos onde ele começa, mas não sabemos onde vai terminar. Nós não sabemos qual será o resultado. Certamente não será bom para o Brasil.
O advogado disse que o Brasil tem líderes políticos eleitos e eles devem ser cobrados.
– Eles também são parte na medida em que não fizeram a reforma política devida e as transformações que advertimos. Nas manifestações de 2013, a OAB advertiu que era o momento da reforma política, era hora da reforma partidária e isso não foi feito. Isso tem afastado cada vez mais os representantes da população.

Agência Brasil

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