DataSenado: para 59%, incêndios são causados para criar desordem

Os incêndios florestais ocorridos neste ano no Brasil são provocados principalmente por ações criminosas para promover a desordem, na opinião de 59% dos brasileiros. A estimativa é revelada em pesquisa do Instituto DataSenado publicada ontem. O levantamento foi solicitado pela presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF).

Para a chefe do Serviço de Pesquisa e Análise do DataSenado, Isabela de Souza Lima Campos, responsável pela análise dos dados coletados, a correlação feita pelos entrevistados entre as queimadas e o propósito de causar tumulto pode ser fruto da conscientização ambiental, da mobilização de grupos sociais e do consumo de notícias.

“A percepção de que os incêndios são resultado de ações criminosas pode ter diversas influências. Primeiramente, a cobertura midiática de incêndios em áreas florestais, especialmente em contextos de desmatamento e conflitos agrários, pode contribuir para essa visão. Além disso, a crescente conscientização sobre questões ambientais e a mobilização de grupos sociais podem fazer com que as pessoas associem os incêndios a intenções deliberadas de desordem”, afirmou à Agência Senado.

A pesquisa escutou por telefone 1.220 cidadãos de 16 anos ou mais de todo o Brasil, com margem de erro média de 1,7 ponto percentual.
O trabalho também revelou que quase a totalidade da população (97%) considera os incêndios ocorridos nas últimas semanas semana “muito graves”.

O levantamento ainda mostra que 15% dos brasileiros declararam ter apresentado nos últimos 30 dias problemas de saúde, como asma, bronquite ou pneumonia – isso representa cerca de 25,4 milhões de pessoas.

A fumaça gerada pelos incêndios florestais libera grandes quantidades de poluentes no ar, como partículas finas e gases tóxicos, que podem agravar problemas respiratórios, especialmente em pessoas com condições preexistentes, como asma e bronquite. Além da poluição causada pela fumaça, a seca prolongada em várias regiões pode contribuir para agravar tais condições de saúde.

Os meses de agosto e setembro tiveram a maior quantidade de focos de incêndio no Brasil no período dos últimos 14 anos, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Já em julho, foi o pior em 19 anos.

Segundo Isabela Campos, os senadores podem utilizar as informações da pesquisa para priorizar a concepção de políticas públicas e ações de conscientização sobre o tema.

“Esses dados podem guiar a comissão na elaboração de estratégias que visem não apenas à prevenção dos incêndios, mas também à responsabilização de ações ilícitas, promovendo um ambiente mais seguro e sustentável. A identificação de que 59% dos entrevistados acreditam que os incêndios são provocados por ações criminosas indica uma preocupação com a segurança e a proteção do meio ambiente.”

Para Leila Barros, o tema dos incêndios é urgente e complexo, e exige ação do Legislativo. Além de comprometer as florestas, a vida dos animais e a saúde humana, o fogo acelera as mudanças climáticas e ameaça a economia nacional, afirmou a presidente da CMA em sessão de debates temáticos no Plenário do Senado em setembro. Ela ressaltou que as tragédias ambientais não podem ser vistas como fato corriqueiro e conclamou os parlamentares a colocar o meio ambiente no centro da agenda legislativa.

“É muito preocupante o que estamos vivendo! Cada hectare queimado é um passo em direção ao desequilíbrio climático”, disse Leila.
No mês de setembro, os senadores apresentaram sete projetos que tratam do combate a incêndios e que são analisados na CMA. Desses, seis buscam endurecer penas para o crime.

É o caso do Projeto de Lei 3.589/2024, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que dobra o período de reclusão para quem praticar incêndios. Segundo a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998), atualmente a pena é de dois a quatro anos. Outra proposta em análise na CMA é o PL 3.522/2024), do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que busca aumentar a prisão para o período de três a seis anos. Já o PL 3.517/2024, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), classifica como crime hediondo os incêndios intencionais em áreas rurais.

Também com objetivo de agravar as punições, o PL 3.417/2024, do senador Humberto Costa (PT-PE), aumenta a pena em um terço para casos em que esse crime é cometido por duas ou mais pessoas. O texto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Aguarda envio para as comissões do Senado o PL 3.775/2024, que equipara a ato de terrorismo provocar incêndios florestais que causem terror generalizado. De autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o projeto estabelece que o incêndio que for considerado ato de terrorismo poderá imputar ao criminoso uma pena de 12 a 30 anos de prisão.
Apenas no dia 16 de setembro deste ano, o Brasil registrou 1.795 novos focos de incêndio. Durante a primeira quinzena do mesmo mês, foram mais de 57 mil – um aumento de 132% em relação ao mesmo período no ano passado.

Diante dessa realidade preocupante, o Plenário vai discutir, em sessão de debates temáticos, os incêndios florestais e as mudanças climáticas. A sessão será realizada na quarta-feira (25), às 14h. O requerimento (RQS 650/2024), apresentado por Jorge Kajuru e outros senadores, argumenta que a situação climática vem se agravando nas últimas décadas.

“Ameaçando não apenas o meio ambiente, mas também a saúde pública, a economia e a própria segurança alimentar do nosso país. Esses eventos não são isolados; eles fazem parte de um cenário global de crise climática, que impacta diretamente a vida de milhões de brasileiros” justifica Kajuru.

O documento cita como exemplo a Região Sul do Brasil, onde as queimadas aumentaram 1.623%. Os parlamentares denunciaram que muitos desses incêndios são provocados intencionalmente e incluem práticas agrícolas ilegais, além da expansão de áreas para pasto e cultivo. Por não haver uma fiscalização eficaz, essas atividades destroem florestas e, segundo eles, comprometem os esforços de preservação, agravando a crise climática.

Além de prejudicar o meio ambiente, a poluição provocada põe em risco a saúde pública, resultando no aumento de doenças respiratórias, especialmente entre crianças e idosos. Hospitais nas regiões com maiores índices de queimadas vêm recebendo um número crescente de pessoas com esses problemas.

Os senadores reclamam que, no setor econômico, a agropecuária também tem sido prejudicada pela destruição de ecossistemas e pela seca prolongada. Eles afirmam que, em 2023, houve perdas de bilhões de reais no setor, comprometendo a produção de alimentos. O requerimento afirma que é fundamental colocar em prática políticas públicas que preservem os biomas brasileiros, diminuindo os impactos climáticos.

Com informações da Agência Senado

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