Por Gilmara Santos, especial para o Monitor
O ano de 2023 guarda grandes semelhança com o período de pandemia, pelo menos no que diz respeito à elevação do uso de Juros sobre Capital Próprio (JCP) pelas empresas para melhoria de resultado líquido e economia de impostos.
Apesar de o governo se mostrar publicamente contrário e buscar uma revisão ou até extinção do uso deste mecanismo nas empresas privadas para elevar a sua arrecadação, as estatais atualmente são as que mais distribuem seus proventos utilizando a modalidade, conforme levantamento realizado pela plataforma Meu Dividendo.
“O mercado de dividendos passa por grandes transformações. São evoluções, como a ampliação do conhecimento dos investidores sobre o tema, novas empresas que despontam na lista de grandes pagadoras de proventos”, diz o CEO e cofundador da plataforma Meu Dividendo, Wendell Finotti.
“Ao mesmo tempo, estamos em um momento de desafios e isso se reflete na regressão em alguns aspectos, como a ampliação dos prazos de pagamentos e o pagamento indiscriminado por meio da modalidade Juros sobre Capital Próprio”, completa.
Ângelo Belitardo, gestor da Hike Capital, explica que ao longo de 2023 observamos um alongamento nos prazos entre a Datacom (prazo máximo para adquirir as ações e obter o direito de recebimento dos dividendos) e a Data de Pagamento e, em paralelo, vimos a distribuição de proventos por meio de JCPs alcançar quase 50% do volume total de proventos distribuídos.
“Ao distribuir recursos por meio de Juros sobre Capital Próprio, as companhias conseguem reduzir a base de cálculo de incidência de Imposto de Renda atribuído às suas atividades operacionais e financeiras, e, dessa forma, são capazes de reduzir a queima de caixa, transferindo o peso do tributo para o investidor final”, diz Belitardo.
Dentre as principais razões para o aumento dos JCP próximos aos vistos durante a pandemia, o especialista destaca:
- Frequentes cenários de estresse na curva de juros e ciclo lento de queda na taxa Selic resultam em saídas de caixa elevadas com as atividades financeiras por parte das companhias.
- Pressão negativa na moeda doméstica devido ao menor diferencial de juros para a Renda Fixa Brasil, quando comparadas às taxas de juros de países desenvolvidos, com câmbio forte.
- Potencial escalada da inflação em 2024, com o ajuste no ICMS da gasolina, diesel e gás.
- Potencial extinção do JCP, sem resistência no Congresso.
A concentração de JCPs encontra-se no setor bancário, onde a modalidade de distribuição ultrapassa os 80% do total de proventos distribuído pelos bancos, com o Banco do Brasil liderando a mudança entre os bancos.
Prazos de pagamento de JCP e dividendos aumentam
Ainda na comparação com o momento de pandemia, as empresas começaram a segurar o pagamento de dividendos por um período maior. O levantamento da Meu Dividendo mostra que, nos anos seguintes, os prazos começaram a diminuir. Em 2022, a média para os pagamentos foi de 55 dias. Já em 2023, os prazos estão voltando aos mesmos patamares de 2020.
De acordo com a plataforma, a extensão dos prazos afeta os investidores, com uma forte desvalorização de seus proventos, já que, com exceção do BB, não há correção monetária dos valores. O prazo médio de 117 dias (cerca de quatro meses) registrado em outubro é o mais longo dos últimos seis anos.
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