A Federação das Indústrias do Rio (Firjan) entregou ao secretário do Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal, Moreira Franco, estudo que sugere medidas que podem, segundo a entidade, destravar, no curto prazo, 27 projetos de infraestrutura logística, o equivalente a R$ 110,1 bilhões. Pode-se dizer até que é um valor modesto perto dos R$ 400 bilhões com os quais Moreira sonhou que a indústria petrolífera mundial, que está reduzindo gastos em todos os países, aportaria no Brasil.
O estudo da Firjan contém outros problemas além dos números otimistas demais: um deles é que pede a diminuição da regulação sobre a taxa interna de retorno dos empreendimentos. Traduzindo, significa conseguir altos lucros sem concorrência, como a CCR obteve por longos 20 anos na Ponte Rio-Niterói, onde a taxa de retorno superava escandalosos 20%.
As PPPs desejadas por parte do empresariado englobam monopólio, indexação e altos lucros. Nem se pode argumentar que evitariam a roubalheira. Denúncia feita pelo procurador- geral da República, Rodrigo Janot, faz referência a uma doação de R$ 5 milhões que a OAS teria feito ao então vice-presidente Michel Temer para obter a concessão do aeroporto de Guarulhos. As parcerias pretendidas, se feitas como está se desenhando, reuniriam o pior das privatizações com o pior das concessões. Prato feito para lucro privado, prejuízo estatal e propina política. Antes de mais nada, é preciso restabelecer um sistema de planejamento, controle e auditoria do Estado, desmontados pelo Governo Collor e seguintes. É preciso que a ética vá além das páginas de governança das grandes empresas.
Apoio à coragem
O jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, e a equipe de cinco profissionais “que vêm sendo objeto de assédio judicial sob a forma de dezenas de processos movidos por juízes” devido a uma série de reportagens sobre a remuneração do Judiciário paranaense e de membros do Ministério Público do Paraná receberão o Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa de 2016.
A escolha, anunciada nesta terça-feira, representa o apoio da Associação Nacional de Jornais ao jornal, que teve coragem de “abordar os privilégios injustificáveis autoconcedidos pelos magistrados e membros do ministério público paranaense”. Os jornalistas Chico Marés, Euclides Lucas Garcia e Rogerio Waldrigues Galindo, o analista de sistemas Evandro Balmant e o infografista Guilherme Storck respondem a 40 processos em diferentes cidades paranaenses.
Conforme as reportagens, a soma das diferentes fontes de remuneração dos juízes e integrantes do Ministério Público, todas completamente legais, resultou em “supersalários”, em média, superiores ao teto salarial constitucional.
Federal também
Não são só os juízes estaduais do Paraná que recebem vencimentos acima do teto. Os federais também – entre eles um certo Sérgio Moro. Tudo legal, ressalte-se.
Proximidade
O número de turistas chineses que visitam a Rússia cresceu 63% nos primeiros cinco meses do ano, em comparação com igual período do ano passado. O percentual triplicou em relação a 2015, quando houve aumento de 21%.
Melhor que uma boa briga
As companhias gastaram R$ 124,81 bilhões de suas receitas em 2014 com demandas no Judiciário. Segundo dados do Concilie Online, a redução dos gastos com conciliações feitas pela internet pode chegar a até 87% se comparado ao processo tradicional. Nos últimos três meses, o site ajudou empresas dos setores como energia, telefonia, aéreas e seguros a economizarem cerca de R$ 35 milhões com a utilização da conciliação online. O número de processos recebidos cresceu 40% desde a implantação do novo Código de Processo Civil em março, com média de 600 conciliações realizadas por dia. Empresas estão presentes em 76% das ações em trâmite nos tribunais do país.
Rápidas
O advogado André Cantidiano foi o assessor jurídico da AleSat durante o processo de negociação da empresa com o Grupo Ultrapar. As negociações foram concluídas no último domingo em São Paulo, quando a AleSat foi comprada pela Ipiranga por R$ 2,17 bilhões *** O escritor Osmar Barbosa faz uma noite de autógrafos nesta sexta-feira, às 19h, no Shopping Jardim Guadalupe (RJ). Destaque para Cinco Dias no Umbral, o livro espírita mais vendido de 2015 *** A Fundação Bienal sedia quinta e sexta a InterCorte, evento da cadeia produtiva do carne, que cresceu 27% em 2015 e movimentou mais de R$ 480 bilhões. Mais em www.intercorte.com.br/saopaulo/ *** As redes de drogarias Pacheco e São Paulo realizam até 15 julho a Campanha do Agasalho *** O Conselho de Estudos Político-Estratégicos da Marinha do Brasil (Cepe-MB) realiza desta quarta até sexta o seminário Segurança Marítima no Atlântico Sul, na Escola de Guerra Naval (RJ) *** No Dia Mundial do Doador de Sangue, o Hemorio, hemocentro que atende a 180 unidades do SUS no Rio de Janeiro, coletou mais de 230 bolsas de sangue de mais de 300 pessoas. Fatos & Comentários ###Marcos de Oliveira com a Redação do MM [email protected]
