Com passagens, em média, 118% mais caras desde a pandemia, em termos reais (descontada a inflação), chegando a aumentos de tarifas de até 328%, na Região Norte, o sistema aéreo brasileiro vive um cenário de concentração, pouca concorrência e alto custo operacional.
O alerta foi feito no último dia 26 durante o evento Desafios da Aviação Regional e os Impactos para o Desenvolvimento do País, realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília. Se considerada a inflação, desde dezembro de 2022, a redução acumulada no Querosene de Aviação (QAV) é de R$ 1,49 por litro, queda de preços real de 36,4%.
O encontro reuniu parlamentares, representantes do setor aéreo, ministros e dirigentes regionais para debater propostas de curto e médio prazo. Ao final, foi anunciada a formação de um grupo de trabalho com participação da CNC, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Congresso Nacional e do trade turístico para buscar soluções conjuntas.
Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, a aviação regional deve ser tratada como ferramenta essencial de integração nacional, e não como serviço de luxo, já que em muitos trechos do país, especialmente nas Regiões Norte e Centro-Oeste, não há alternativas viárias seguras ou viáveis.
“Não temos rodovias em muitos trechos, e as que existem estão em péssimo estado. A aviação regional é, muitas vezes, a única via de acesso. A aviação regional não pode ser luxo, ela precisa ser tratada como uma questão de integração nacional. Por isso, o Brasil não pode continuar dependendo de duas ou três empresas”, afirmou.
Tadros também demonstrou preocupação com a possível fusão entre as companhias Azul e Gol, o que poderia agravar, ainda mais, o cenário de concentração. “Corremos o risco de ter somente duas companhias operando em todo o território. Isso é insustentável”, completou.
Segundo o levantamento da Confederação, a tarifa aérea média subiu 118% em termos reais desde a pandemia. Esse aumento foi ainda mais expressivo em algumas regiões do país, como o Norte, onde a alta chegou a 328%. No Nordeste, a elevação foi de 134% e, no Centro-Oeste, 130%, com dados de 2023.
Concentraçao
A análise da CNC aponta que apenas três companhias aéreas dominam 99,8% do mercado nacional, o que reduz drasticamente a concorrência. Como resultado, os consumidores acabam pagando mais caro, mesmo diante de um cenário de demanda aquecida.
“Estamos diante de um mercado altamente concentrado e com comportamento atípico: a demanda continua forte, mesmo com o aumento dos preços. Isso mostra quanto a aviação é essencial no Brasil, mas também quanto falta concorrência real”, avaliou Felipe Tavares, economista-chefe da CNC e autor do estudo. “Estamos pagando mais caro porque o consumidor não tem escolha. Há uma distorção de mercado que prejudica o turismo, o comércio e a mobilidade no país”, explicou Tavares.
Com base na gravidade dos dados apresentados, a CNC propôs a criação de um grupo de trabalho para elaborar soluções estruturantes. A proposta, articulada com a Anac, representantes do Senado e da Câmara dos Deputados, inclui medidas como a abertura dos céus brasileiros para permitir a entrada de novas companhias aéreas, o incentivo a investimentos em infraestrutura nos aeroportos regionais, a regulamentação dos subsídios ao querosene de aviação (QAV), especialmente nas regiões da Amazônia Legal, além da isenção de tarifas aeroportuárias em rotas estratégicas.
Outra frente de atuação será a formulação de diretrizes legais para combater a judicialização excessiva do setor, que hoje impõe um custo de cerca de R$ 1 bilhão por ano às companhias aéreas. A ideia é melhorar a previsibilidade jurídica, reduzir litígios e atrair novos operadores ao mercado brasileiro.
“Precisamos transformar esse debate em medidas concretas. Vamos construir uma proposta com a participação de todos os setores, incluindo as companhias aéreas”, disse Alexandre Sampaio, diretor da Confederação e que coordena o Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da entidade.
O representante da Casa Civil, Adailton Dias, confirmou o apoio do Governo Federal à iniciativa e destacou que a equipe técnica do Executivo está à disposição para integrar o grupo de trabalho e contribuir com soluções práticas.
Redução no preço
Nesta segunda-feira (31), a Petrobras anunciou a redução de 7,9% no preço do querosene de aviação (QAV) a partir desta terça-feira, o que representa diminuição de R$ 0,31 por litro. O preço do QAV é estipulado pela Petrobras mensalmente, sempre no dia 1º. O combustível é um derivado do petróleo usado em aviões e helicópteros, se tratando do principal combustível utilizado no transporte aéreo comercial. No comunicado sobre a alteração de preço, a estatal informa que o novo patamar está 0,2% (R$ 0,01) acima do praticado em dezembro de 2024 e 29,2% abaixo da marca de dezembro de 2022.
A Petrobras comercializa para as distribuidoras o QAV produzido nas refinarias da empresa ou importado. Uma vez comprado pelas distribuidoras, as empresas transportam o combustível e o vendem para companhias de transporte e outros consumidores finais nos aeroportos ou ainda para revendedores. No Brasil, o mercado de QAV é aberto à livre concorrência, sem restrições para outras empresas atuarem como produtoras ou importadoras.
