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quarta-feira, janeiro 20, 2021

Patrimônio virtual

Em 2006, um advogado estadunidense, ao terminar um casamento de 33 anos, aceitou dividir com a ex-mulher metade de seu patrimônio de US$ 5,4 milhões aplicados em ativos. Três anos depois, porém, Steve Simkim, advogado da Paul Weiss Rifkind Wharton & Garrison, está de volta aos tribunais, agora, para processar sua ex, Laura Blank, para tentar reaver parte do dinheiro que lhe pagou pelos ativos em que estavam suas aplicações. Simkin alega ter estimado erradamente seus investimentos, que estavam aplicados num fundo de Bernard Madoff, acusado de perpetrar uma fraude de US$ 50 bilhões.

Pirataria oficial
Representantes da indústria farmacêutica instalada no Brasil criticaram duramente a decisão do governo da Holanda de confiscar medicamentos genéricos importados da Índia pelo Brasil. Para as entidades do setor, a decisão “contraria frontalmente as disposições do Acordo Trips (Aspectos da Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, na sigla em inglês), fundamentais para a proteção dos direitos de propriedade intelectual em âmbito internacional e que têm o propósito de reduzir a individualidade jurídica dos estados-membro”.

Desabastecimento
Ainda de acordo com a nota divulgada pelas entidades, se for mantido o entendimento do governo holandês, “todas empresas farmacêuticas nacionais, distribuidores e importadores de insumos farmacêuticos, fabricantes de produtos farmacêuticos de uso veterinário e empresas produtoras de medicamentos genéricos e medicamentos similares do país  enfrentarão problemas, especialmente com interrupções na fabricação, produção, custos adicionais resultantes da busca de novas soluções e com a necessidade de revisão da logística e busca de rotas alternativas para importação dos referidos insumos farmacêuticos.” E alertam que esse tipo de restrição poderá causar desabastecimento e redução do acesso da população aos medicamentos.

Unilateralismo europeu
Na nota, assinada por Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac),  Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), Associação Brasileira dos Distribuidores e Importadores de Insumos Farmacêuticos (Abrifar) e Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró-Genéricos), as entidades declaram “apoio integral” à ação do governo brasileiro na Organização Mundial de Saúde (OMS), que suspendeu acordo que impediria a comercialização de genéricos nos países em desenvolvimento. O acordo, em vigor na União Européia (UE), foi utilizado pela Holanda para justificar a retenção do genérico quando o navio que o transportava transitava pelo porto de Roterdã com destino ao Brasil.

Calados
Hiperativa na defesa do governo Berlusconi, a mídia tupiniquim tem mantido silêncio constrangedor em relação ao confisco de genéricos importados por uma empresa instalada no Brasil. Fosse uma multinacional que tivesse interesses contrariados por governos “populistas” e os colunistas pit-boys já estariam esbravejando contra o desrespeito ao capital privado e contra a pirataria.

“Limpando” o nome
A lei estadual que permite inscrever condôminos inadimplentes em serviços de proteção ao crédito ajudou a elevar em 28,6% a quitação de cotas em atraso na cidade de São Paulo. A conclusão é de levantamento da Lello, empresa líder em administração de condomínios no Estado de São Paulo. Segundo o estudo, em dezembro, do total de boletos em atraso por mais de 30 dias entre os cerca de 1,1 mil condomínios administrados pela empresa na capital, 54% foram quitados pelos moradores. Esse índice era de 42% em julho, primeiro mês de vigência da nova legislação.

“Efeito susto”
O percentual máximo de quitações ocorreu em agosto: 70% dos boletos com atrasos superiores a 30 dias. O índice passou para 59%, em setembro; 53%, em outubro; e 55%, em novembro: “Houve um pico de pagamentos de cotas em atraso em agosto, quando a legislação teve maior visibilidade. Mas o fato é que, depois da aprovação da lei, sempre mais da metade dos boletos em atraso foram quitados pelos condôminos, o que nos leva a avaliar o resultado como muito positivo”, afirma Márcia Romão, gerente de Relacionamento com o Cliente da Lello Condomínios.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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