Pausa para o chocolate

A discussão sobre o habeas corpus preventivo para Lula já começou equivocada. O correto seria pautar a questão da prisão após condenação em segunda instância. Mas a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, insistiu em sua posição de não levar o caso ao plenário. Assim, colocou em julgamento um HC pessoal, enquanto os cidadãos que recorrem ao STF devem ficar torcendo para que seus pedidos de liberdade sejam distribuídos para algum ministro contrário à prisão antes de esgotados todos os recursos, como determina a Constituição.

A quase “não decisão” desta quinta-feira – o que acabou não ocorrendo porque a defesa de Lula logrou conseguir uma liminar impedindo a prisão até que o caso realmente seja debatido – permite várias leituras: a lentidão do Judiciário, o apreço por detalhes insignificantes, o gosto pelo julgamento televisado e o absurdo de os caros ministros tirarem a semana de Páscoa de folga. Nem nos tempos antigos de primário ocorria tal feriadão.

 

Conceitos

Apesar de ter assumido envolvimento no trensalão tucano, a alemã Siemens segue negociando com órgãos do governo sem qualquer problema. Esta semana, assinou memorando de entendimento com a Agência Brasileira de Promoção de Investimentos e Comércio (Apex-Brasil), em São Paulo.

A multinacional acredita que as iniciativas descritas no acordo podem dar início a um novo ciclo de crescimento sustentável no Brasil nos próximos cinco anos, atraindo mais de 50 bilhões de euros em recursos financeiros. A própria Siemens planeja triplicar seus investimentos, chegando até 1 bilhão de euros no período.

A empresa alemã fala em superar desafios em infraestrutura, “especialmente nos setores de energia, transporte e saúde” e no desejo de “continuar compartilhando conhecimentos” e na “disseminação de conceitos”.

 

Explicações

A venda de um terreno da Prefeitura do Rio de Janeiro em Botafogo, zona Sul, foi comunicada ao Ministério Público Estadual. Augusto Acioli de Oliveira, que havia denunciado, em carta a este jornal, a transformação de uma praça pública em um estacionamento privado, alega que, como o prefeito Marcelo Crivella e os vereadores cariocas não se manifestaram, decidiu levar o caso ao MPE.

 

PL antiburocracia é burocrata

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) se opõe ao Projeto de Lei 3.687/2012, do deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO), por considerar que as medidas propostas pelo parlamentar para reduzir a burocracia e agilizar os processos de abertura e encerramento de empresas já estão contempladas pela legislação em vigor. O PL foi classificado como “anacrônico”.

 

Rápidas

Estão abertas as inscrições para o Concurso Público do Corpo de Engenheiros da Marinha, com 64 vagas, para ambos os sexos, em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo. As inscrições vão até 16 de abril. Detalhes em www.ingressonamarinha.mar.mil.br *** A advogada Evelyn Montellano, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, participa da 26ª Conferência Anual de Propriedade Intelectual da Universidade de Fordham, em Nova York *** No domingo, acontece o encontro mensal dos autigomobilistas da Vila da Penha, no Carioca Shopping. O evento reúne vários modelos de carros antigos e é gratuito *** Armando Arruda Pereira de Campos Mello é o presidente da Academia Brasileira de Eventos e Turismo (Abevt) para o biênio 2018–2020 *** Nestes sábado e domingo, o Center Shopping Rio promove o Fest Rio Beer, com cerveja artesanal e gastronomia, das 16h às 22h *** O Ilha Plaza Shopping também faz seu festival da cerveja esta semana, de sexta a domingo *** Para comemorar o mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a Associação Comercial e Industrial de São Pedro da Aldeia (RJ) realizará, no dia 27, o I Encontro da Mulher Empreendedora em São Pedro da Aldeia, às 18h, na Casa da Praia Clube (Vila dos Oficiais), na Base Aérea Naval. No Brasil, entre os novos empreendedores, 66% são do sexo feminino *** A Unisuam realiza, no dia 28, às 18h30, a sexta edição do Conexão Marketing, no Auditório Arapuan Motta (Unidade Bonsucesso, Av. Paris, 84, Rio de Janeiro – RJ) *** O Instituto Justiça & Cidadania, em parceria com o STJ, realizará em 25 de abril, das 8h30 às 13h, o II Seminário Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ: A Proteção do Consumidor, no auditório externo do Tribunal, em Brasília. Detalhes em http://eventos.institutojc.com.br/

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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