PEC Emergencial pode sair da pauta do Senado desta quinta

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que estabelece diretrizes para a retomada do auxílio emergencial, está mantida na pauta da sessão deliberativa do Senado desta quinta-feira. No entanto, ele afirmou que ainda há a possibilidade de que a discussão sobre o texto seja iniciada na quinta, e a votação só ocorra na próxima semana.

— Houve um apelo ontem [terça-feira] de alguns senadores pelo adiamento. Nós recebemos hoje [quarta-feira] também diversos segmentos sociais [com pedidos] nesse sentido, para poder ter um tempo de reflexão — disse Pacheco.

O possível adiamento reflete a dificuldade em aprovar o relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC), que propõe acabar com um percentual mínimo que União, estados e municípios são obrigados a usar na educação e na saúde. A proposta acabaria com o Fundeb, principal fonte de financiamento da educação.

Na manhã desta quarta-feira, parlamentares do PT e líderes de centrais sindicais, em reunião com o presidente do Senado, solicitaram o adiamento da votação dessa PEC. De acordo com o grupo, os debates devem ser centralizados na retomada do auxílio emergencial e na ampliação do acesso às vacinas pela população, desvinculadas da aprovação da PEC.

Está prevista, na quinta-feira de manhã, reunião de líderes partidários do Senado para a discussão sobre o possível adiamento da votação da PEC Emergencial.

Com Agência Senado

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