Parlamentares de diferentes campos políticos, entidades da sociedade civil, partidos políticos de oposição e personalidades apresentaram nesta quarta-feira um “superpedido” de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro.
O documento lista 23 tipos penais, que seriam supostamente os crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro. O pedido reúne 122 peças defendendo o afastamento. Cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidir se aceita ou não o pedido. Até agora, tal qual seu antecessor, deputado Rodrigo Maia, Lira tem mantido os pedidos na gaveta.
O líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que as últimas denúncias envolvendo a compra de vacinas e supostas irregularidades não fazem parte do documento, mas trazem mais força para o pedido. “Este é um governo que vende a vida dos brasileiros por um dólar”, afirmou Molon.
O ato de apresentação do pedido reuniu parlamentares de polos opostos, de Marcelo Freixo (PSB) a Kim Kataguiri (DEM-SP). A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que foi líder do Governo Bolsonaro no Congresso, afirmou que o endosso ao pedido não é uma questão ideológica.
“Poderíamos ter 200 mil mortos a menos no País se tivéssemos vacina, distanciamento e uso de máscara. Temos uma pessoa que tira máscara de bebezinho. Duzentos mil mortos é o equivalente ao que a bomba atômica matou em Hiroshimna e Nagazaki”, disse a parlamentar, segundo a Agência Câmara.
Crimes relacionados no superpedido
– Crime contra a existência política da União
Ato: fomento ao conflito com outras nações
– Crime contra o livre exercício dos Poderes
Ato: ameaças ao Congresso, STF e interferência na PF
– Tentar dissolver ou impedir o funcionamento do Congresso
Ato: declarações do presidente e participação em manifestações antidemocráticas
– Ameaça contra algum representante da nação para coagi-lo
Ato: disse que teria que “sair na porrada” com senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), membro da CPI da Covid
– Opor-se ao livre exercício do Poder Judiciário
Ato: interferência na PF
– Ameaça para constranger juiz
Ato: ataques ao Supremo
– Crime contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais
Ato: omissões e erros no combate à pandemia
– Usar autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder
Ato: trocas nas Forças Armadas e interferência na PF
– Subverter ou tentar subverter a ordem política e social
Ato: ameaça a instituições
– Incitar militares a desobedecer a lei ou infração à disciplina
Ato: ir a manifestação a favor da intervenção militar
– Violar direitos sociais assegurados na Constituição
Ato: omissões e erros no combate à pandemia
– Crime contra a segurança interna do País
Ato: omissões e erros no combate à pandemia
– Permitir a infração de lei federal de ordem pública
Ato: promover revolta contra o isolamento social na pandemia
– Crime contra a probidade na administração
Ato: gestão da pandemia e ataques ao processo eleitoral
– Expedir ordens de forma contrária à Constituição
Ato: trocas nas Forças Armadas
– Proceder de modo incompatível com o decoro do cargo
Ato: mentiras para obter vantagem política
– Negligenciar a conservação do patrimônio nacional
Ato: gestão financeira na pandemia e atrasos no atendimento das demandas dos estados e municípios na crise de saúde
– Crime contra o cumprimento das decisões judiciárias
Ato: não criar um plano de proteção a indígenas na pandemia
– Blindar subordinados em caso de delitos
Ato: não pediu investigação de suposta irregularidade na Covaxin
Matéria atualizada às 19h29
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