Políticos e entidades apresentam ‘superpedido’ de impeachment

Documento une da esquerda à direita.

Parlamentares de diferentes campos políticos, entidades da sociedade civil, partidos políticos de oposição e personalidades apresentaram nesta quarta-feira um “superpedido” de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O documento lista 23 tipos penais, que seriam supostamente os crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro. O pedido reúne 122 peças defendendo o afastamento. Cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidir se aceita ou não o pedido. Até agora, tal qual seu antecessor, deputado Rodrigo Maia, Lira tem mantido os pedidos na gaveta.

O líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que as últimas denúncias envolvendo a compra de vacinas e supostas irregularidades não fazem parte do documento, mas trazem mais força para o pedido. “Este é um governo que vende a vida dos brasileiros por um dólar”, afirmou Molon.

O ato de apresentação do pedido reuniu parlamentares de polos opostos, de Marcelo Freixo (PSB) a Kim Kataguiri (DEM-SP). A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que foi líder do Governo Bolsonaro no Congresso, afirmou que o endosso ao pedido não é uma questão ideológica.

“Poderíamos ter 200 mil mortos a menos no País se tivéssemos vacina, distanciamento e uso de máscara. Temos uma pessoa que tira máscara de bebezinho. Duzentos mil mortos é o equivalente ao que a bomba atômica matou em Hiroshimna e Nagazaki”, disse a parlamentar, segundo a Agência Câmara.

 

Crimes relacionados no superpedido

– Crime contra a existência política da União

Ato: fomento ao conflito com outras nações

– Crime contra o livre exercício dos Poderes

Ato: ameaças ao Congresso, STF e interferência na PF

– Tentar dissolver ou impedir o funcionamento do Congresso

Ato: declarações do presidente e participação em manifestações antidemocráticas

– Ameaça contra algum representante da nação para coagi-lo

Ato: disse que teria que “sair na porrada” com senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), membro da CPI da Covid

– Opor-se ao livre exercício do Poder Judiciário

Ato: interferência na PF

– Ameaça para constranger juiz

Ato: ataques ao Supremo

– Crime contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais

Ato: omissões e erros no combate à pandemia

– Usar autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder

Ato: trocas nas Forças Armadas e interferência na PF

– Subverter ou tentar subverter a ordem política e social

Ato: ameaça a instituições

– Incitar militares a desobedecer a lei ou infração à disciplina

Ato: ir a manifestação a favor da intervenção militar

– Violar direitos sociais assegurados na Constituição

Ato: omissões e erros no combate à pandemia

– Crime contra a segurança interna do País

Ato: omissões e erros no combate à pandemia

– Permitir a infração de lei federal de ordem pública

Ato: promover revolta contra o isolamento social na pandemia

– Crime contra a probidade na administração

Ato: gestão da pandemia e ataques ao processo eleitoral

– Expedir ordens de forma contrária à Constituição

Ato: trocas nas Forças Armadas

– Proceder de modo incompatível com o decoro do cargo

Ato: mentiras para obter vantagem política

– Negligenciar a conservação do patrimônio nacional

Ato: gestão financeira na pandemia e atrasos no atendimento das demandas dos estados e municípios na crise de saúde

– Crime contra o cumprimento das decisões judiciárias

Ato: não criar um plano de proteção a indígenas na pandemia

– Blindar subordinados em caso de delitos

Ato: não pediu investigação de suposta irregularidade na Covaxin

Matéria atualizada às 19h29

Leia também:

Senadores pedem ao STF que denuncie Bolsonaro por prevaricação

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