Pedro II pode fechar em setembro por falta de verba

Houve redução de 3,5% no orçamento, informou a instituição; já CNPq anunciou que não vai cortar bolsas, mas 'não será possível ter perspectiva de reajuste'.

O Colégio Pedro II (CPII), no Rio de Janeiro, que integra a rede federal de ensino, informou que a instituição terá dificuldades para manter suas atividades a partir de setembro, devido ao bloqueio de mais de R$ 7 milhões no orçamento destinado às despesas de manutenção. Em nota, o colégio disse que o bloqueio impede que a instituição cumpra os compromissos já assumidos e pode afetar o ano letivo.

“O colégio teve uma redução de, aproximadamente, 3,5% em seu orçamento de custeio, que tinha previsão de R$ 40.710.407 e caiu para R$ 39.313.375, com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Após o corte, o MEC ainda anunciou um bloqueio de 18,13% do orçamento de custeio, que representa R$ 7.128.795 do valor destinado ao pagamento de serviços continuados, como limpeza e vigilância, contas de água, luz, telefone e internet, compra de materiais de consumo e realização de obras de conservação”, afirmou a Reitoria.

A instituição disse ainda, por meio de nota, que não recebeu recursos do orçamento previsto para investimentos, em total de R$ 989 mil, para custear melhorias nos campi e para comprar equipamentos, além de valores de emendas parlamentares de 2020. De acordo com o reitor da instituição, Oscar Halac, o CPII está inadimplente, com fornecedores de obras já contratadas em torno de R$ 2 milhões.

De acordo com a reitoria, toda a rede federal também foi impactada com redução orçamentária. No início do mês, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) anunciou que passa pelo mesmo problema.

“A situação orçamentária do CPII e da Rede Federal como um todo é extremamente preocupante. A cada ano dispomos de um orçamento reduzido para arcar com despesas que só aumentam. Afinal, os contratos assinados não deixam de ser reajustados a cada ano. Isso compromete a qualidade dos serviços prestados à nossa comunidade escolar e inviabiliza a possibilidade de ampliarmos a oferta de cursos e de vagas para que mais cidadãos possam se beneficiar da educação de excelência oferecida pelo CPII”, diz a nota.

A instituição destaca ainda que a assistência estudantil – que teve aumento na demanda devido à pandemia de Covid-19 e aulas remotas – sofreu um corte de 14,2% em 2021. No ano passado, foram atendidos 4.369 estudantes com auxílios de assistência estudantil (emergencial, inclusão digital, tecnologias assistivas e bolsas), graças ao remanejamento de verbas de merenda escolar, participação estudantil em eventos e pagamento de bolsas de monitoria e de pesquisa.

Já o Ministério da Educação informou que seu próprio orçamento sofreu cortes para 2021 e que o valor foi menor do que o do ano passado. Com isso, as unidades vinculadas à pasta foram impactadas com reduções de verba. A assessoria destacou que “mantém interlocução junto a equipe econômica do governo em busca de melhoria no contexto orçamentário atual para pasta”

“Para encaminhamento da Proposta de Lei Orçamentária Anual das universidades federais, referente ao exercício financeiro de 2021, houve situação de redução dos recursos discricionários da pasta para 2021, em relação à LOA 2020, e consequente redução orçamentária dos recursos discricionários da Rede Federal de Ensino Superior, de forma linear, na ordem de 16,5%.”

Sobre o Colégio Pedro II, o MEC ressaltou que a Lei Orçamentária Anual 2021 destinou R$ 721 milhões para a instituição, sendo R$ 667,4 milhões para despesa de pessoal, R$ 51,8 milhões para despesas discricionárias e R$ R$ 1,8 milhão em emendas parlamentares.

O Decreto nº 10.686, de 22 de abril de 2021, impôs um bloqueio de R$ 2,7 bilhões no orçamento do MEC, impactando de forma linear em 13,8% os repasses para as universidades e institutos federais sobre as despesas discricionárias. Com isso, o Colégio Pedro II sofreu o bloqueio de R$ 7,1 milhões.

O ministério informou que “não tem medido esforços” para recompor ou mitigar as reduções orçamentárias das instituições federais de ensino.

Ainda sobre cortes, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulgou nota na última segunda-feira dizendo que “ao contrário do que se está se espalhando por aí, o CNPq não está cortando bolsas de pesquisas científicas no Brasil. Entidade é referência para quem deseja encontrar currículos acadêmicos no Brasil, reforça diretor de centro de pesquisa.”

Entidade responsável pelo investimento na ciência no Brasil, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) não possui a mesma verba que tinha em mãos até os últimos anos, mas isso não quer dizer que a entidade cortou, este ano, bolsas de estudos, mesmo havendo uma queda muito significativa do orçamento.

Até os últimos anos, o órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações apresentava dois cronogramas para aqueles que foram contemplados com as bolsas e também quem teve projetos aprovados. Mas, neste ano, houve um ajuste, sendo que um deles foi anunciado no início do ano.

“Como ainda há incertezas em relação ao retorno da normalidade das atividades acadêmicas e, principalmente, para a mobilidade dos pesquisadores, em especial para o exterior, não lançamos, em um primeiro momento, os dois cronogramas geralmente previstos. Proporcionalmente, estamos mantendo a média de atendimento dessa chamada”, ressaltou o presidente do CNPq, Evaldo Vilela.

Diante deste cenário, o presidente ressalta que este ajuste no cronograma não é algo para se alarmar, pois “há a perspectiva de lançar o outro cronograma a partir do segundo semestre”. Vale lembrar que não houve nenhum corte de bolsas, como foi falado. “O CNPq atua em duas frentes: uma ligada a bolsas, e outra a projetos. E essa última que pode até ser afetada, mas a primeira segue sendo paga normalmente”. Vale lembrar que, com o orçamento mais baixo disponível neste ano, não será possível ter uma perspectiva de reajuste das bolsas, afinal isso significaria diminuir a quantidade delas.

 

Com informações da Agência Brasil

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