Os indígenas brasileiros, antes da colonização portuguesa, apresentavam uma desigualdade social diferente da sociedade moderna. Essas desigualdades estavam relacionadas a fatores como prestígio, poder e acesso a recursos naturais, e não à acumulação de riqueza material.
Em muitas sociedades indígenas, a liderança e o prestígio eram conquistados por meio de habilidades específicas, como a capacidade de caça, conhecimento medicinal ou habilidades de liderança. Esses líderes, conhecidos como caciques ou pajés, tinham um status elevado dentro da comunidade, mas isso não significava necessariamente uma grande diferença em termos de riqueza material, já que a maioria dos recursos era compartilhada coletivamente.
Além disso, a organização social variava bastante entre as diferentes tribos e etnias, com algumas sendo mais igualitárias e outras apresentando hierarquias mais definidas. No entanto, a chegada dos colonizadores europeus e a subsequente imposição de um sistema econômico e social diferente exacerbaram as desigualdades e trouxeram novos desafios para as comunidades indígenas.
A desigualdade social na era colonial do Brasil foi marcada por profundas disparidades econômicas e sociais, que deixaram um legado duradouro. Durante esse período, a sociedade era fortemente hierarquizada, com grandes latifundiários e a elite colonial no topo, enquanto a maioria da população, incluindo escravizados africanos e indígenas, ocupava as camadas mais baixas. A colonização portuguesa trouxe consigo um modelo de sociedade baseado em hierarquias rígidas e privilégios para a elite colonial, perpetuando a desigualdade até os dias de hoje, com profundas raízes nesse período histórico.
A desigualdade social no Brasil é um tema complexo e multifacetado, refletido em diversos indicadores. A má distribuição de renda é um dos principais fatores da desigualdade. O rendimento médio mensal domiciliar per capita dos 1% mais ricos foi de R$ 20.664 em 2023, um aumento de 13,2% em relação a 2022. Em contraste, o rendimento mensal dos 40% mais pobres foi de apenas R$ 527.
O acesso desigual aos serviços de saúde é outro indicador importante. Um considerável número de brasileiros, especialmente em áreas rurais e periféricas, tem dificuldades em acessar cuidados médicos básicos. Na área da habitação, a favelização e a falta de moradia adequada são consequências diretas da desigualdade social. O desemprego e os baixos salários também afetam significativamente a qualidade de vida e a mobilidade social. A falta de acesso à educação de qualidade perpetua a desigualdade.
Não existe um passe de mágica para extinguir a desigualdade social em nosso país. É um processo de longo prazo. No entanto, é muito importante elencar algumas ações prioritárias. Uma delas é a transferência de renda, como a Bolsa Família. No entanto, a meta é que, no futuro, não tenhamos mais a necessidade da Bolsa Família. Da mesma forma, as cotas e ações afirmativas são importantes, com a meta de que elas não sejam necessárias no futuro.
Uma reforma tributária progressiva, que aumente a tributação sobre grandes fortunas e lucros e reduza a carga sobre os mais pobres, é essencial, assim como garantir o acesso universal a serviços de saúde, saneamento básico e habitação adequada. Na dimensão do trabalho, é fundamental promover a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho e garantir salários justos que permitam aos trabalhadores terem uma vida digna.
Não menos importante é a implementação de uma reforma agrária para redistribuir terras e promover a agricultura familiar. Finalmente, é preciso investir em educação de qualidade para todos, garantindo acesso igualitário desde a educação básica até o ensino superior.
O cardápio para extinguir a desigualdade está à disposição. É a hora de agir. Nesse contexto, é importante lembrar o pensamento de Paulo Freire: “Seria uma atitude ingênua esperar que as classes dominantes desenvolvessem uma forma de educação que proporcionasse às classes dominadas perceberem as injustiças sociais de maneira crítica.”
Isaac Roitman é professor emérito da Universidade de Brasília e da Universidade de Mogi das Cruzes, pesquisador emérito do CNPq e membro da Academia Brasileira de Ciências e do Movimento 2022-2030: O Brasil e o Mundo que Queremos.