Pequenas causas

Apesar do nome, a Inspetoria de Grandes Contribuintes da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro tinha, entre as 450 empresas que fiscalizava, cerca de 100 que pagavam menos de R$ 1 mil de ICMS por ano. Uma empresa pagou R$ 7 (isso mesmo, não são sete milhões, nem sete mil, mas sim uma nota de cinco e duas de um real) em um ano. Seria o caso de mudar o nome do órgão, mas, para sorte do contribuinte fluminense, a inspetoria foi extinta e sua estranha forma de arrecadar impostos estão sob investigação.

Reforma moral
A capacidade média de gastos com telefonia para a população que ainda não tem telefone é de R$ 6. Porém, o presidente da Telemar, José Fernandes Pauletti, garante que o mínimo necessário para justificar a expansão do setor é de R$ 30 mensais. Diante disso, ele afirmou que o Brasil não pode perder a oportunidade de promover uma real transformação em sua economia: “Ainda há tempo para definir uma política de distribuição de renda.” Não foi difícil chegar a esta constatação. Atualmente, o número de telefones desligados (700 mil por ano) por falta de capacidade pagamento já é igual ao de novas linhas. Diante disso, “os juros altos e a falta de demanda farão os investimentos caírem a no máximo R$ 10 bilhões este ano, quando em 2000 foram de R$ 25 bilhões. Como houve concentração e não distribuição de renda, ocorrerão fusões entre as empresas de telefonia”, avaliou, destacando “a reforma moral” como a mais urgente no país.

Modelo
Sempre citando o Chile como modelo, o ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni reiterou defesa de um Banco Central independente, mas reconheceu que, mesmo informal, o BC tem hoje no Brasil “autonomia de fato”. Para ele, a independência do BC asseguraria “a continuidade da política monetária, fiscal e cambial”. Contudo, o diretor de política econômica Ilan Goldfajn, até o momento mantido pelo presidente Lula, lembrou que até nossos vizinhos andinos vem sofrendo com o fim da era Clinton. “A redução drástica no fluxo de capitais derrubou a média de crescimento do Chile de 5% para apenas 1,5% ano passado”.

Destino
A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) se reúne hoje para decidir sobre o pedido de abertura do processo de cassação do deputado Marcos Abrahão (PSL-RJ). O pedido, se aprovado pela Mesa Diretora, será enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia, à qual caberá decidir sobre a abertura do processo de cassação.  O parlamentar está sendo investigado pela polícia por possível envolvimento no assassinato do deputado Valdeci de Paiva, de quem era suplente.

Agiliza
Um encontro com representantes das cinco regiões da Justiça Federal, ontem, marcou a primeira reunião virtual da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. Todos os 182 processos da pauta envolviam o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse tipo de encontro deve dar mais agilidade às decisões do Judiciário. Outros dois passos devem ser tomados na mesma direção. Os magistrados examinam agora a possibilidade de realizar julgamento de processos em bloco, com cada juiz relator indicando para a pauta de julgamento um único processo mesmo que existam centenas sobre o mesmo assunto. Neste caso, a decisão valerá para todos os demais.
A Turma Nacional de Uniformização também se prepara para realizar reuniões via Internet, evitando o deslocamento dos juízes para Brasília uma vez por mês, o que permitiria que participassem das reuniões nas próprias seções judiciárias.

Veto?
Uma coincidência chamou a atenção dos que estranham a negativa dos jogadores do Flamengo de, a exemplo dos atletas do Botafogo, vestirem a camisa contra a guerra e pela paz. Um dos principais patrocinadores do clube, a Nike, tem sotaque norte-americano.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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