Personalizado

A divulgação da nova rodada de megalucro dos bancos está provocando uma nova espécie de revolta da elite contra o governo Lula. Diante dos números, que, em nove meses, dobraram em relação a 2004, tem banqueiro anunciando que vai desfilar vestindo camisetas com os dizeres “100% lucro”!

Desrespeito aos contratos
O relatório divulgado pela Ouvidoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sexta-feira tem outras denúncias fortes, além daquelas publicadas, principalmente nest acoluna, no final de semana. Segundo a Ouvidora, termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados entre a Anatel e as operadoras estão facilitando a vida das empresas, em detrimento dos consumidores, e desrespeitando o Plano Geral de Metas e Qualidade (PGMQ).
O plano em vigor, por exemplo, estabelece o atendimento pessoal – lojas de atendimento – “em todas as localidades, enquanto que os TACs firmados pela agência (dezembro de 2004), ao invés de localidades, estabelecem o atendimento pessoal em municípios, o que restringe sobremaneira os direitos do consumidor”.
Enquanto o PGMQ vigente permite que o consumidor tenha direito a todos os serviços nas lojas de atendimento, os TACs assinados garantem ao consumidor apenas o atendimento a algumas solicitações, abrandadas pela expressão “no mínimo”. “Ora, basta que a prestadora atenda ao mínimo previsto para cumprir essa meta. Tal dispositivo restringe direitos anteriormente concedidos aos consumidores, quando era possível obter qualquer interação nas lojas de atendimento”, continua o relatório.
Essa visão mais desfavorável ao consumidor estará no novo PGMQ, que entra em vigor em 2006.

Intercâmbio
Abrir mercados a produtos brasileiros e promover o intercâmbio científico e tecnológico entre Israel e o Estado de São Paulo são os objetivos da visita que o governador Geraldo Alckmin inicia dia 9. O governador e a primeira dama Lu Alckmin embarcam nesta terça-feira para a visita de três dias (até o dia 11). O casal será recepcionado em Israel por uma delegação da liderada por Jayme Blay, presidente da Federação Israelita no Estado de São Paulo (Fisesp). Fazem parte da agenda visitas a Jerusalém e Tel Aviv, participação do governador na conferência do primeiro ministro Ariel Sharon, e encontros com o vice-primeiro ministro, Ehud Olmert, com o ministro das Relações Exteriores, Silvan Shalom, e com o ministro da agricultura, Israel Katz.

Crime ambiental
O jurista Ivan Santiago lança o livro Responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei dos crimes ambientais, nesta quarta-feira, no prédio da Cândido Mendes, no Centro do Rio. O livro não se limita a examinar as regras trazidas pela Lei 9605/98, abordando os princípios do direito penal econômico, teoria da pessoa jurídica e a visão globalizada de como o problema é tratado nos vários sistemas do direito comparado. O autor se aprofunda na análise do modelo brasileiro.

Sólido
Até agosto, o país exportou 1,4 milhão de toneladas de rochas ornamentais, 26% mais do que no mesmo período do ano passado. Com o objetivo de ampliar a presença do setor no mercado internacional, no qual ocupa a sexta posição entre os exportadores, o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia, está instalando um campus avançado em Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, principal estado produtor do mineral. O objetivo é desenvolver pesquisa e tecnologia para o setor, que faturou US$ 485 milhões nos primeiros oito meses deste ano.

Carro flutuante
Parece coisa de cientista maluco, mas reafirma o caráter schumpeteriano do brasileiro que tanto entusiasma o professor Carlos Lessa. Antônio Mendonça, por exemplo, inventou o carro antienchente. Um dispositivo instalado perto das rodas do carro, semelhante a um airbag, ao ser acionado pelo motorista, lança quatro bóias infláveis permitindo ao carro flutuar na água. Segundo o autor, o invento é particularmente indicado para circular nas grandes metrópoles brasileiras, nas quais, a menor chuva mais forte, as ruas viram verdadeiros rios.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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