Pesquisa nacional vai pelo ralo da austeridade

Capes anuncia corte de mais 5.613 bolsas de pós-graduação este ano.

O governo decidiu cortar 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado que estavam previstas para os quatro meses restantes do ano. Desta forma, nenhuma nova bolsa será concedida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC).
A medida representa uma redução de gastos de apenas R$ 37,8 milhões neste ano. Com a decisão, serão cortadas em 2019 um total de 11.811 bolsas de pesquisa financiadas pelo órgão, o equivalente a 10% das bolsas vigentes no início do ano. Apesar do discurso de que é preciso inovar e desenvolver tecnologias, a previsão é que, nos próximos quatro anos, R$ 544 milhões deixem de ser investidos em bolsas.
De acordo com o presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correia, os cortes se devem ao contingenciamento do orçamento. “Será necessário congelar 1,94% do total para este ano, preservando parcela principal dos benefícios”, contabilizou Correia. “O critério utilizado para esse bloqueio é para bolsas não utilizadas, com objetivo de preservar todos os bolsistas em vigor”, detalhou.
Este ano foram contingenciados R$ 819 milhões previstos na Lei do Orçamento Anual – 19,15% do total de R$ 4,2 bilhões. O projeto de lei orçamentária para 2020 prevê que a Capes, no próximo ano, conte com R$ 2,2 bilhões, quase a metade da previsão de 2019 (51,7%) ou 64,1% do valor real (pós-contingenciamento).
Apesar dos cortes, Anderson Correia garante que serão cumpridas as metas de formação de mestres e doutores para 2024, previstas no Plano Nacional de Educação e estabelecidas pela Lei nº 13.005/2014. A meta de formação de 60 mil mestres ao ano já foi superada e a meta de 25 mil doutores se aproxima. Segundo a Capes, atualmente 65 mil mestres e 23 mil doutores são formados por ano no Brasil.
O anúncio da Capes ocorre pouco mais de um mês depois de o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), outra agência federal de financiamento de pesquisadores, suspender processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior, por falta de recursos. O cálculo é um déficit de R$ 330 milhões no orçamento.
 

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