Pessoa jurídica

O novo governo vai aos poucos tomando as rédeas da máquina pública e descobrindo coisas de deixar os cabelos em pé. Uma: a solução encontrada pelo governo FH para pagar profissionais que ele queria era contratar como empresa. Com isso, ficava fora dos limites do funcionalismo – tão atacado pela equipe econômica tucana – e, como o valor era baixo diante da lei, não precisava fazer licitação. Alguns petistas falam que os apaniguados levavam até R$ 80 mil por mês.

Janeleiros
Ao anunciar que o INSS vai realizar concurso público para preencher 3.800 vagas hoje ocupadas por funcionários temporários, o ministro Ricardo Berzoini começa a tocar, ainda que muito levemente, nas causas do “rombo” da Previdência. Segundo a diretora da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Seção RJ (Anfiperj) Clemilce Carvalho os funcionários terceirizados no Executivo somam 5,5 mil, grande parte deles indicada por critérios políticos.

Despreendidos
Aliás, um dos corolários da redução do debate sobre a Previdência a mera questão fiscal é o novo perfil do funcionário público num regime jurídico único. Afinal, se a remuneração do funcionalismo passará a ser ditada pelas necessidades de caixa do Estado para arcar com seus bilionários encargos financeiros, quem vai querer ser funcionário público? Funcionários envolvidos em corrupção, em fiscalização, apenas por um exemplo contemporâneo, não precisam do salário. Na época do Império era costume nobres se oferecerem para ocupar “gratuitamente” cargos públicos. Tal despreendimento, como mostra a História, era, certamente vantajo$o.

Infra
Embora receba 7,6 vezes mais visitantes que São Paulo, Nova York tem quase o mesmo número de leitos que a capital paulista. Segundo pesquisa da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-SP), a cidade norte-americana, que recebe 38 milhões de turistas/ano, oferecerá 67 mil leitos este ano, enquanto São Paulo, com 5 milhões visitantes/ano, terá 66 mil leitos.

Oportunidades
Le Monde del”Education, uma das mais prestigiadas revistas francesas sobre educação, publicou em sua edição deste mês extensa matéria sobre o Projeto Escola Aberta, uma parceria entre a Unesco e o governo de Pernambuco voltada para Recife e sua região metropolitana que reúnem 350 escolas participantes. O projeto funciona há dois anos, com um público de 120 mil alunos, oferecendo atividades de lazer a jovens de comunidades carentes. Desde o início de seu funcionamento, houve diminuição de 60% no índice de violência nas escolas. Nas que aderiram no início de 2002, a queda foi de 30%.

Casta
A divulgação de que o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) e o Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) fecharam ano passado em 25,31% e 26,41%, respectivamente, fornece argumento irrefutável para o presidente Lula rever os indicadores usados para aumentar os preços dos serviços públicos privatizados. A serem elevados à categoria de índices oficiais de inflação, isso significaria que o Brasil, com a taxa básica de juros (Selic) em 25% ao ano, teria juros negativos. Como nem um estagiário de economia seria capaz de sustentar a hipótese, é hora de os setores privilegiados pela indexação de preços a índices inflados deixarem essa ilha da fantasia parida pelo tucanato e desembarcarem na economia real habitada pela esmagadora maioria dos setores produtivos do país.

Ministro
O deputado eleito Sigmaringa Seixas (PT-DF), amigo do presidente Lula, é o mais cotado para ir para o Supremo Tribunal Federal (STF). O Supremo deve abrir duas vagas de ministro este ano e pelo menos mais uma no decorrer do governo Lula. Se Sigmaringa emplacar, o deputado Pedro Celso (PT-DF), que não se reelegeu por poucos votos, assume a vaga do deputado eleito e permanece na Câmara.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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