A Petrobras apresentou nesta sexta-feira balanço sobre arrecadação de tributos à união no primeiro trimestre. Foram recolhidos R$ 68,2 bilhões em tributos à União, estados e municípios no primeiro trimestre de 2024, um crescimento de 9 % em comparação ao mesmo período do ano passado. Esse valor também é 5% superior ao resultado do quarto trimestre de 2023, informou a petroleira. Os números representam mais de 6% de toda arrecadação federal.
O montante é composto por tributos próprios, decorrentes das operações da Petrobras; participações governamentais (PGOV); e tributos retidos de terceiros, uma vez que a companhia possui a incumbência legal de realizar recolhimento por toda a cadeia produtiva, na figura de substituta tributária.
“Esses valores atestam a importância da Petrobras para a economia brasileira, a qual é responsável por cerca de 6,6% de toda a arrecadação federal. Somente nos três primeiros meses de 2024, a Cia. destinou R$ 43,1 bilhões à União, dos quais R$ 16,1 bilhões apenas a título de participações governamentais. Do total arrecadado, parte é repassado aos estados e municípios conforme a legislação vigente”, destacou a companhia no balanço divulgado.
Outro destaque do primeiro trimestre são os recolhimentos estaduais. A companhia registrou um aumento de 31% em comparação ao mesmo período de 2023, totalizando R$ 24,6 bilhões. Esse valor representa cerca de 13% do total arrecadado pelos estados no período. Esse crescimento é explicado, principalmente, pela majoração das alíquotas do ICMS incidente nas vendas de combustíveis derivados do petróleo.
Enquanto isso, agências reguladoras criticam corte de orçamento.
