A Petrobras terá de pagar 4,474 bilhões de pesos colombianos (1,346 milhões de euros) à cidade de Bogotá, na maior multa por contaminação ambiental já aplicada pela administração da capital da Colômbia. As informações são da Agência Lusa.
Em comunicado divulgado na quinta-feira (17), a Secretaria Distrital de Ambiente de Bogotá informou que a multa foi aplicada devido a “um derramamento de hidrocarbonetos num posto de gasolina”, que afetou uma área residencial no norte da cidade.
“A disputa iniciou-se em 2010, quando um cheiro de gasolina começou a invadir as casas na área. Houve vazamentos nos apartamentos”, lê-se na nota. No mesmo processo, a empresa Inversiones Rumar deverá pagar 1,718 bilhões de pesos colombianos (517 mil euros). As empresas ainda podem recorrer da decisão.
A Petrobras, que tem estado no centro do maior escândalo de corrupção da história brasileira, registrou um prejuízo de R$ 16,5 bilhões (4,5 bilhões de euros) no terceiro trimestre, contrariando a tendência de recuperação do semestre anterior.
Brasil: Justiça aceita denúncia contra 22 pessoas e 4 empresas por tragédia de Mariana
A Justiça Federal aceitou a denúncia apresentada no mês passado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 22 pessoas envolvidas no rompimento da Barragem de Fundão, localizada próxima ao distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG). Dessas, 21 são acusadas pela inundação, desabamento, lesão corporal e homicídio com dolo eventual, que ocorre quando se tem a intenção ou assume o risco de matar. A Samarco, responsável pela estrutura, e suas acionistas Vale e BHP Billiton também se tornaram rés por diversos crimes ambientais. O engenheiro Samuel Loures e a empresa VogBR responderão pela emissão de laudo enganoso sobre a estabilidade da barragem; 11 integrantes do Conselho de Administração, que incluem representantes da Vale e da BHP Billiton, também são acusados. A condenação por todas as acusações podem gerar penas individuais de até 54 anos de prisão, além de multas e reparação dos danos causados às vítimas.
Samarco, Vale e BHP Billiton haviam sido denunciadas pelo MPF por 12 crimes ambientais previstos, entre eles poluição, inundação, desmoronamento, crimes contra a fauna e a flora, crimes contra ordenamento urbano e contra o patrimônio cultural. As penas para as empresas incluem multas, interdição temporárias, proibição de contratos com o Poder Público e prestação de serviços comunitários, tais como custear programas de órgãos e entidades ambientais e executar de obras de áreas degradadas.
Em nota, a Samarco informou que ainda não foi citada no processo. A empresa afirmou também que a denúncia do MPF desconsidera os depoimentos apresentados ao longo das investigações que comprovam o desconhecimento prévio de riscos nas estruturas. A Vale também divulgou nota à imprensa repudiando a denúncia, qual, segundo a empresa, teria desprezado “as inúmeras provas apresentadas, a razoabilidade, os depoimentos prestados em quase um ano de investigação que evidenciaram a inexistência de qualquer conhecimento prévio de riscos reais”. O texto acrescenta que a mineradora jamais praticou atos de gestão operacional na Samarco, tampouco na barragem de Fundão e que, aos membros do Conselho de Administração e dos comitês de Assessoramento da Samarco, sempre foi assegurado que a barragem de Fundão era regularmente avaliada, não só pelas autoridades legalmente competentes, como também por um renomado grupo de consultores internacionais independentes. Procuradas, BHP Billiton e VogBR ainda não retornaram aos contatos.
Com informações da Agência Brasil, citando a Lusa
