Paradas desde junho de 2023 e após longas negociações, as fábricas de fertilizantes da Bahia e de Sergipe voltarão a operar, marcando a retomada das unidades à Petrobras e o reingresso da estatal ao setor, promovendo geração de emprego e renda para a região Nordeste. A Unigel arrendava as fábricas desde 2019, paralisado a produção em 2023 “devido à falta de lucratividade, alegando que o preço do gás natural era inviável”. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) teve um papel fundamental nesse desfecho.
A expectativa é de que as duas unidades voltem a operar a partir de outubro. Serão gerados cerca de 2,4 mil empregos diretos e indiretos nas duas fábricas, informou a FUP. A aprovação do acordo entre a Petrobras e a Unigel foi ratificada em reunião do conselho de administração da estatal nesta sexta-feira . O acordo já havia sido aprovado pela administração da Unigel no último dia 5 e a reabertura das duas fábricas, gerando riqueza e emprego, é importante conquista dos trabalhadores e bandeira de luta da FUP.
O acordo entre as partes contempla a devolução com segurança das unidades à Petrobras. A FUP sempre defendeu o retorno imediato das fábricas, sob a exclusiva gestão da estatal. A Federação também cobra da companhia a recomposição do efetivo próprio das plantas industriais, mediante a convocação de todo o cadastro de reserva do concurso público e realização de novos concursos públicos.
Homologação Para entrar efetivamente em vigor, o acordo será homologado pela Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI). A partir daí, a transmissão da posse das fábricas de fertilizantes à Petrobras deverá ocorrer em breve e sincronizada com o processo de seleção de empresas prestadoras de serviços, que darão suporte aos trabalhos de preservação dos equipamentos que se encontram nas fábricas e realizarão demais serviços.
O acordo havia sido aprovado pelo CA da Petrobras, por sete votos e quatro, em 17 de abril último. E voltou ao CA da companhia nesta sexta-feira, depois de aprovado também pelo CA da Unigel no início desta semana. Também está no escopo do acordo a volta de quem foi transferido das unidades e chamando os aprovados no último concurso e realizando novos concursos públicos.
A criação de empregos próprios da Petrobras nas duas unidades foi um dos principais pleitos da FUP na Comissão Nacional de Fertilizantes (Confert) e no Grupo de Trabalho de Fertilizantes na Petrobras.
“A presença da FUP no GT visou garantir a retomada da produção nacional de fertilizantes e o imediato retorno dos trabalhadores da Petrobras, antes lotados nestas plantas industriais e transferidos compulsoriamente e de forma arbitrária – fato que desencadeou a maior crise de doença mental já registrada na companhia”, destacou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
Segundo ele, a consolidação da volta da Petrobras ao setor de fertilizantes é estratégica para o abastecimento interno do insumo, a redução da dependência das importações brasileiras de fertilizantes, e a ampla efetivação do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) em curso.
A FUP entende que a solução negociada entre a Petrobras e o grupo Unigel no sentido de se firmar um contrato de prestação de serviços, sob a modalidade de Operação e Manutenção (O&M), foi o limite encontrado, tendo em vista que, infelizmente, hoje não existe na Petrobras um quantitativo suficiente de trabalhadores para garantir a manutenção e a operação segura das duas fábricas, devido à saída em massa de pessoas da companhia nos governos anteriores.
