Petroleiros entram em greve pela vida no Norte Fluminense

Com a recusa da gestão da Petrobras em cumprir as condições mínimas solicitadas pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), filiado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), para preservar a vida de seus trabalhadores e suas trabalhadoras da pandemia de Covid-19, a diretoria do Sindipetro-NF deflagrou oficialmente a “Greve pela Vida no Norte Fluminense” às 0h desta terça.

A greve envolverá o cumprimento efetivo da escala de 14 dias a bordo das plataformas, como determina a legislação relativa ao trabalho offshore (Lei no 5.811/1972); a recusa ao embarque nas unidades que estiverem com surto de Covid-19; e em Cabiúnas, a recusa ao trabalho além das 12 horas de turno, tempo máximo determinado pela mesma lei.

A deliberação é válida para trabalhadores próprios e terceirizados da Petrobras. Sem qualquer negociação com o sindicato, a gestão da estatal mudou a escala dos trabalhadores offshore, ampliando o tempo embarcado de trabalhadores próprios (para 21 dias) e terceirizados (para 28 dias), o que desrespeita o Artigo 8º da Lei 5.811/1972.

“Mal iniciou o movimento e já estamos recebendo denúncias de assédio a trabalhadores e trabalhadoras que estão aderindo à greve. Há gerentes de plataformas se recusando a receber a solicitação de desembarque, o que pode ser caracterizado como cárcere privado. Por isso já estamos verificando as medidas judiciais cabíveis nessas situações”, explica o coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra.

O direito de recusa é garantido pela Cláusula 80 do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), assinando entre a FUP e a Petrobrás em setembro de 2020. O texto explica que se o trabalhador “tiver justificativa razoável para crer que a vida e/ou integridade física sua e/ou de seus colegas de trabalho e/ou as instalações e/ou o meio ambiente se encontre em risco grave e iminente, poderá suspender a realização dessas atividades”.

Outra reivindicação da FUP e do Sindipetro-NF é a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) pela Petrobras em caso de contaminação por Covid-19. A empresa se recusa a emitir o comunicado, mesmo com jurisprudência recente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo sobre o tema

Os surtos mais recentes registrados pelo sindicato na Bacia de Campos ocorreram nas plataformas P-25 e P-31 (campo de Albacora); P-35 (Marlim); P-53 (Marlim Leste); P-54 (Roncador); P-48 (Caratinga); e P-38 (Marlim Sul). Somente em abril, foram mais de 500 petroleiros contaminados nas unidades marítimas, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O Sindipetro-NF lançou esta semana uma campanha para mostrar à população como o descaso da Petrobras com trabalhadores e trabalhadoras pode ajudar a disseminar a Covid-19 nas cidades do Norte Fluminense e de outras regiões do país. Afinal, são cerca de 40 mil pessoas atuando mensalmente na Bacia de Campos. A recusa da empresa em fazer testes em suas plataformas durante a jornada de trabalho é apontada pelo Sindipetro-NF como uma das principais causas dos surtos registrados em plataformas da Bacia de Campos nos últimos meses.

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