PGFN passará a cobrar débitos com o FGTS

Débitos com o FGTS estavam em quase R$ 50 bilhões ao final de 2023, com 239 mil empregadores na dívida ativa

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Portal Regularize, da PGFN (imagem serpro)

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai assumir integralmente a gestão dos débitos de empregadores com o Fundo de Garantia (FGTS). O objetivo é ampliar a recuperação desses valores utilizando a experiência do órgão com a Dívida Ativa da União.

Para o procurador da Fazenda, João Grognet, embora sejam de naturezas diferentes, as estratégias de arrecadação são as mesmas e sua unificação facilita o fluxo de gestão e a arrecadação. “Percebemos que a recuperação de recursos aumenta se colocarmos o FGTS na mesma trilha da dívida ativa da União”. Grognet foi o incumbido de liderar a gestão da dívida ativa da União e do FGTS na PGFN.

O número de empregadores inscritos na dívida ativa do FGTS está hoje em cerca de 239 mil. E, segundo a procuradoria, o estoque do 4º trimestre de 2023 de dívidas relacionadas ao fundo é de R$ 49,5 bilhões. O volume de recursos recuperados tem crescido nos últimos anos e chegou a R$ 680 milhões em 2023, um crescimento de 18% em comparação ao ano anterior.

A diretora de Desenvolvimento do Serpro, Ariadne Fonseca, entende que é um desafio assumido com muita naturalidade pela empresa, que já atua conjuntamente com a PGFN e com a Caixa. A estatal federal de TI é a responsável tecnológica de soluções como o Sistema Integrado da Dívida Ativa (Sida) e o recém-lançado FGTS Digital, dentre outras, resultantes da pareceria com essas instituições e com o Ministério da Fazenda.

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“O Serpro tem décadas de experiência no desenvolvimento e modernização de sistemas relacionados à arrecadação federal, cobrança e recuperação de créditos à União. Além disso, temos uma grande sinergia com a PGFN e com a Caixa, o que nos permite atuar de modo muito integrado aos objetivos do Estado brasileiro e em benefício da nossa população”, celebrou Ariadne.

A meta da PGFN é que, até o final de 2024, seja concluído o processo de transferência dos dados da dívida ativa do FGTS da Caixa para o Serpro.

Com assessoria do Serpro

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