Piratas e corsários

Holanda e Reino Unido foram os canais de 37% dos investimentos corporativos que acabaram em um paraíso fiscal, mostra um grupo de...

Holanda e Reino Unido foram os canais de 37% dos investimentos corporativos que acabaram em um paraíso fiscal, mostra um grupo de pesquisadores da Universidade de Amsterdã. O levantamento foi publicado pelo jornal britânico The Guardian. A Holanda, com 23%, lidera os caminhos para a fuga do dinheiro, seguida pelo Reino Unido (14%), ambos bem à frente da Suíça (6%), Singapura (2%) e Irlanda (1%). O Guardian mostra que, todo ano, as multinacionais driblam o pagamento de 38 a 158 bilhões de libras esterlinas em impostos na União Europeia utilizando o recurso de paraísos fiscais. Nos Estados Unidos, o estratagema provoca uma fuga de 99 bilhões de libras.

Apesar de ficar em segundo lugar, os britânicos têm grande relacionamento com os paraísos fiscais. Dos 24 centros offshore listados pelos pesquisadores holandeses, 18 têm forte ligação com o Reino Unido, incluindo Ilhas Cayman, Bermudas e Jersey. Vícios do passado: corsários ingleses, que pilhavam navios de outras nações, especialmente a Espanha, eram tidos como heróis na terra da rainha; o mais famoso deles, Francis Drake, virou “sir”.

A matéria pode ser lida em https://www.theguardian.com/world/2017/jul/25/netherlands-and-uk-are-biggest-channels-for-corporate-tax-avoidance

 

Farinha pouca

A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq) ingressou com mandados de segurança junto às delegacias regionais da Receita Federal, com pedido de liminar, visando à manutenção da desoneração da folha de pagamento para as indústrias de bens de capital.

De acordo com José Velloso, presidente executivo da Abimaq, a volta da cobrança do INSS sobre a folha é uma medida inconveniente no momento em que a indústria de máquinas e equipamentos passa pela pior crise da sua história.

A entidade já conseguiu liminares que garantem a desoneração até 31 de dezembro em sete cidades, além de sentença favorável, em primeira instância, na 13ª Vara Federal de Porto Alegre.

Enquanto luta para manter a desoneração – que em cinco anos representou, para todos os segmentos, incluindo a indústria de bens de capital, renúncia fiscal de R$ 78 bilhões – a Abimaq apoia a reforma da Previdência.

 

Legado

A Concessionária ViaRio, que administra os 13km da Via Expressa Transolímpica, na cidade do Rio de Janeiro, recolheu R$ 2.360.264,78 em ISS no primeiro semestre, além de R$ 308.378,64 de PIS e R$ 1.423.270,60 de Cofins. O movimento vem crescendo. Nos três primeiros meses, o recolhimento do ISS ficou na faixa dos R$ 350 mil, superando os R$ 400 mil nos meses seguintes.

 

Débito secreto

O Banco Santander deverá declarar a inexistência de débito a um correntista de São Vicente (SP), determina sentença da juíza Débora Thaís de Melo, da 6ª Vara Cível da cidade. A decisão decorre de processo sobre uma concessão de crédito de R$ 14.600 que, em menos de um ano, virou uma cobrança de R$ 75.685,20.

Segundo o escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores, que representou o correntista, na sentença a magistrada registrou que a recusa ou inércia da ré na apresentação dos documentos de contrato e renegociação inviabilizaram a apreciação da legalidade das taxas de juros e dos encargos.

 

Rápidas

Em uma promoção da Associação dos Embaixadores de Turismo do RJ e do Portal Consultoria em Turismo, a cidade do Rio de Janeiro sedia no próximo dia 17, das 13h30 às 18h, no Hotel Copacabana Praia, uma oficina sobre Mercado de Luxo e Premium: Fundamentos e Cases de Sucesso, ministrada por Claudio Diniz, ceo da Maison du Luxe. A coordenação é do Bayard Boiteux. Inscrições no site www.cieth.com.br *** Juan Pablo Udry é o novo diretor-geral para o Brasil e América Latina do laboratório Boiron, de medicamentos homeopáticos *** Neste sábado será realizada, Passeio Shopping (RJ), a final do “Desafio Hand Spinner”, brinquedo do momento entre crianças e adolescentes *** No dia 1º, o Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro e a revista Voto farão o Encontro Brasil de Ideias, no Rio de Janeiro, para discutir como resolver o problema da insegurança. Está prevista a participação dos ministros da Justiça, Torquato Jardim, do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen *** Nesta sexta-feira, a partir das 20h, é dia de Samba no Pátio com show do grupo Os Brothers no shopping Jardim Guadalupe (RJ) *** O Instituto Doméstica Legal lança a cartilha “Os impactos da reforma trabalhista no emprego doméstico”, que pode ser baixada gratuitamente em www.domesticalegal.com.br *** Nesta quinta-feira, o Conselho Jurídico da Associação de Supermercados do Rio (Asserj) realiza o I Simpósio Jurídico, na Barra da Tijuca. O público-alvo do evento são diretores e profissionais das redes supermercadistas. Detalhes pelo telefone (21) 2584-6339.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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