PIS: recicladores contra fim da isenção na venda de material em desuso

O aço é o único material que pode ser reciclado 100% infinitamente.

Cerca de 400 representantes de todos os segmentos da reciclagem no Brasil, de ferro e aço, vidro, plástico, papel e alumínio, entre outros, estão reunidos hoje em Brasília para debater formas de tornar a atividade mais forte e com mais peso junto à sociedade em geral e órgãos governamentais responsáveis pelo meio ambiente e política nacional de resíduos sólidos.

Segundo Clineu Alvarenga, presidente do Instituto Nacional das Empresas de Sucata Ferro e Aço (Inesfa), “os recicladores sempre tiveram um papel essencial no Brasil, ao lado dos catadores (mais de 1,5 milhão de pessoas), na preservação e defesa do meio ambiente e na economia circular. Mas, apesar disso, ainda são pouco reconhecidos e estimulados, principalmente pelos três Poderes do país. São mais de 5 milhões de pessoas que sobrevivem da atividade de reciclagem no país, gerando impostos e garantindo empregos”, diz Alvarenga.

O Brasil, conforme o Inesfa, recicla muito mais do que os números divulgados pelo governo, mas ainda muito menos do que em outros países como Alemanha, Áustria e Coreia do Sul, por exemplo, que reciclam mais da metade dos resíduos que descartam.

Uma das principais demandas do setor no momento é reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou, no ano passado, em reunião plenária dos ministros, a isenção do PIS e Cofins nas operações de venda de materiais recicláveis à indústria de transformação. Essa isenção existia há mais de 15 anos e foi instituída na ocasião como um estímulo à reciclagem de insumos descartáveis.

Conforme Juliana Schunck, diretora da Massfix, a reciclagem do vidro é um desafio no Brasil, em razão do baixo valor agregado deste material, comparativamente a outros recicláveis.

“Cerca de dois milhões de toneladas de vidro são aterradas anualmente. A logística reversa estava reduzindo este número, mas o nosso trabalho está sendo prejudicado por essa decisão do STF, que gera insegurança jurídica e desestimula esse tipo de trabalho”. A reversão da decisão do Supremo é fundamental para a continuidade do movimento da reciclagem no Brasil. Sem esse estímulo, os indicadores tendem a despencar”, avalia.

“A decisão do STF desestimula toda a cadeia de reciclagem, dos catadores à indústria de transformação. Os impactos sociais, ambientais e econômicos vão afetar toda a sociedade e prejudicar ainda mais a imagem do Brasil no mundo”, afirma Rafael Risso de Barros, vice-presidente do Inesfa.

Já as exportações de sucata ferrosa, insumo usado na composição de aço pelas usinas siderúrgicas, somaram 31.191 toneladas em fevereiro, queda de 18% em relação às vendas externas de janeiro (38.203 toneladas), mas alta de 32% em comparação com os números de fevereiro de 21, quando atingiram 23.636 toneladas. No acumulado de janeiro e fevereiro, as exportações chegaram a 70.395 toneladas neste ano, ante 42.637 toneladas nos primeiros dois meses de 2021, um aumento de 65%, conforme dados divulgados pelo Ministério da Economia, Secex.

Segundo Clineu Alvarenga, o conflito na Ucrânia já está afetando os preços da sucata metálica no mercado internacional.

“Nos primeiros 15 dias de março, os preços no Brasil se mantiveram estáveis, mas o viés é de alta até o final do mês e em abril”, afirma.

Alvarenga lembra que a paralisação de uma das maiores usinas de aço da Ucrânia em função da guerra, a Kryvyi Rih, controlada pela ArcelorMittal, está tendo reflexos em todo o setor, com alta forte de matérias-primas como minério de ferro, ferro gusa e sucata. A siderúrgica ucraniana produz mais de 6 milhões de toneladas de aço bruto por ano, 5 milhões de toneladas de produtos laminados e 5,5 milhões de toneladas de metal quente.  A empresa também possui minas de minério de ferro com produção de cerca de 24,5 milhões de toneladas por ano.

Conforme fontes consultadas pela S&P Global Platts, agência americana especializada em fornecer preços-referência e benchmarks para os mercados de commodities, “os recicladores e compradores do mercado brasileiro de sucata ferrosa registraram estabilidade de preços na primeira quinzena de março”. Essas fontes temem, porém, que o cenário pode mudar, em função dos desdobramentos na invasão da Ucrânia pela Rússia.

Já segundo Alejandro Wagner, diretor-executivo da Associação Latino-americana de Aço (Alacero), “o aço faz parte da solução para chegarmos a uma economia circular e alcançar a sustentabilidade. Uma vez que é necessário emitir menos carbono, o material é 100% reciclável e está mais presente no nosso dia a dia do que se imagina. Além disso, é ele que compõe as fontes renováveis de energia, por exemplo, é de aço que são feitas as estruturas de torres de energia eólica e os painéis solares”.

Atualmente, 80% dos gases de efeito estufa provêm da emissão de dióxido de carbono na atmosfera e, desse total, entre 7% e 9% têm origem na indústria de aço global.

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