A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu, nesta quinta-feira, que os beneficiários de planos de saúde que tiveram suspensas as cobranças de reajuste anual e por faixa etária entre setembro e dezembro deste ano, em razão da pandemia, terão que repor os valores em 12 meses, a partir de janeiro de 2021.
A ANS definiu também os reajustes máximos que poderão ser cobrados para os planos individuais regulamentados. Os contratados a partir de 2/1/1999 ou adaptados à Lei 9.656/98 terão aumento de 8,14%, válido para o período de maio de 2020 a abril de 2021.
De acordo com a ANS, estão sujeitos à aplicação desse percentual aproximadamente 8 milhões de usuários (cerca de 17% do total de beneficiários em planos de assistência médica).
O percentual máximo de reajuste dos planos individuais ou familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98 ficou da seguinte forma: Amil, 8,56%, Bradesco, 9,26%, SulAmérica, 9,26%; e Itauseg, 9,26%. A medida se aplica a apenas 233.102 beneficiários. A aplicação dos aumentos, em ambos os casos, permanece suspensa até janeiro.
Segundo a ANS, o percentual de reajuste autorizado para o período de maio de 2020 a abril de 2021 observou a variação de despesas assistenciais entre 2018 e 2019, período anterior à pandemia e que, portanto, não apresentou redução de utilização de serviços de saúde. Os efeitos da pandemia serão percebidos no reajuste referente a 2021.
Matéria atualizada às 20h46
