Planos odontológicos registraram 32,2 milhões de usuários em outubro

Planos de assistência médica mantiveram número de beneficiários do mês anterior; judicialização é um dos grandes desafios

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ANS, carteiras de planos de saúde (Foto: ABr/arquivo)
ANS, carteiras de planos de saúde (Foto: ABr/arquivo)

Já foram disponibilizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) os números de beneficiários de planos de saúde até outubro de 2023. No período, o setor totalizou 50.870.096 de usuários em planos de assistência médica. Já os planos exclusivamente odontológicos registraram 32.187.275 usuários.

Nos planos médico-hospitalares, houve crescimento de 963.382 beneficiários em relação a outubro de 2022. Já no comparativo de outubro com setembro de 2023, foi registrado uma redução de 11.149 usuários. No caso dos planos exclusivamente odontológicos, somaram-se 2.417.157 beneficiários em um ano e 291.851 na comparação de outubro com o mês anterior.

Em relação aos estados, no comparativo com outubro de 2022, o setor registrou evolução de beneficiários em planos de assistência médica em 24 unidades federativas, sendo São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, os estados tiveram o maior crescimento em números absolutos. Entre os odontológicos, as 26 unidades federativas registraram crescimento no comparativo anual, sendo São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro os estados com maior crescimento em números absolutos.

No último dia 30, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), representada pela sua diretora-executiva, Vera Valente, participou do 6º Seminário Jurídico de Seguros, em Brasília, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pela Revista Justiça & Cidadania, com apoio da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg). O encontro reuniu os ministros do Supremo Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha e Antonio Saldanha Palheiro; o presidente da ANS, Paulo Rebello; além de dirigentes das companhias de saúde suplementar e atuária para dialogar sobre a regulação do setor e suas particularidades jurídicas.

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Durante o painel “Questões judiciais complexas na saúde suplementar”, mediado pelo ministro do STJ, João Otávio de Noronha, Vera Valente falou sobre a importância da saúde privada para a economia do país, que hoje movimenta 4,8 milhões de empregos e atende com qualidade quase 51 milhões de brasileiros. Além disso, 83% das receitas dos hospitais privados e 88% dos laboratórios vêm dos planos de saúde. “Ou seja, sem operadora, não existe saúde privada no Brasil. Só em 2022, realizamos 1,8 bilhões de procedimentos, entretanto, esse sistema corre risco real de colapsar. Temos uma sequência de resultados de prejuízos operacionais, onde somente em 2022, fechamos com quase -11 bilhões. A conta não está fechando”, afirmou.

Vera Valente apontou vários fatores que impactam a sustentabilidade do setor, como o aumento dos custos das tecnologias; a judicialização; a interferência legislativa exemplificada pela Lei n° 14.454/22, que tornou exemplificativo o rol da ANS, as alterações regulatórias; e as fraudes. Conforme estudo da Ernst & Young para o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess), as fraudes resultaram em perdas de até R$34 bilhões para os planos de saúde em 2022.

Ao refletir sobre medicamentos de alto custo, Valente questionou o motivo pelo qual a indústria opta pela judicialização em detrimento do processo de incorporação de novas tecnologias da ANS, que é reconhecido como um dos mais rápidos do mundo. “A judicialização é um dos maiores desafios do setor e é ruim para todos: beneficiários, operadoras, prestadores e todo sistema de saúde”. Além disso, segundo a executiva, esse aspecto causa inequidade de acesso e compromete a sustentabilidade, com impactos nos custos e no funcionamento do próprio sistema judiciário, que fica pressionado pelo volume de processos. “A busca por soluções para a crescente judicialização deve passar por discussões econômicas, técnicas e éticas”, finalizou.

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