Poder Judiciário: as semelhanças e diferenças entre China e Brasil

Delegação do Judiciário da China visita Tribunal de Justiça do Rio e troca informações com desembargador do Brasil.

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Delegação do Judiciário da China visita Brasil
Delegação do Judiciário da China visita Brasil (foto de Andrea Penna)

O desembargador do Rio de Janeiro João Batista Damasceno recebeu nesta segunda-feira (17), no seu gabinete no Tribunal de Justiça, uma delegação de membros do poder judiciário de Ningbo, província (equivalente a estado) de Zhejiang, China, liderada por sua vice-presidente, a juíza de segunda instância Wang Shuiwei. Mario Estrela, presidente da Câmara de Integração de Desenvolvimento e Comércio Brasil-China (Cidicom) também foi anfitrião da comitiva estrangeira.

Na reunião, em mais de duas horas, o desembargador discorreu sobre funcionamento do Poder Judiciário no Brasil, e a delegação chinesa contou como atua o Judiciário chinês, nas instâncias federal, estaduais, municipais e de bairros.

Wang explicou que há bairros com cerca de 600 mil ou até mesmo 1 milhão de pessoas, e que, neste último caso, a juíza responsável conta com 65 juízes auxiliares para dar conta, neste ano, de 37 mil processos até outubro.

Ela também disse que a arbitragem de conflitos é uma regra obrigatória na China para resolver mais rapidamente as contendas, ao contrário do Brasil, onde a iniciativa não é prioridade. Entre informações que marcaram diferenças e similaridades entre os dois sistemas, o que mais aproxima o Judiciário brasileiro do chinês é que ambos têm maioria de mulheres entre os funcionários.

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A cidade de Ningbo tem cerca de 7 mil anos, é uma das cidades mais ricas do país, fica a duas horas de Shanghai; sua economia decorre principalmente das atividades portuárias, cujo porto detém o primeiro lugar em tonelada/carga do mundo há 10 anos.

Por Andrea Penna, especial para o Monitor

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