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sábado, janeiro 23, 2021

Poder

Os municípios ganharam uma batalha na luta para controlar o funcionamento dos bancos. O Supremo Tribunal de Justiça decidiu que os municípios podem obrigar as agências bancárias a instalar dispositivos de segurança, como portas eletrônicas. A Primeira Turma do STJ negou recurso do Itaú contra o município de Porto Alegre (RS), que em 1994 baixou lei obrigando as agências bancárias a instalarem portas de segurança individualizadas em todos os acessos destinados ao público. O banco alegava que a legislação ofendia lei federal e a própria Constituição, já que caberia ao sistema financeiro nacional, dispor sobre autorização e fiscalização dos bancos através do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central. Para o ministro do STJ Humberto Gomes de Barros, se o município não pudesse impor às instituições financeiras a instalação de dispositivos de segurança ao público, também não poderia exigir alvará de “habite-se”. Posturas semelhantes no Rio, como a que limita o tempo que o público pode esperar numa fila de banco, poderão virar realidade.

Fatura
Não é só por aqui que os bancos estão rindo à toa. Os lucros dos bancos comerciais dos Estados Unidos cresceram 29,3% no terceiro trimestre em comparação ao mesmo período de 98, somando US$ 19,4 bilhões. No terceiro trimestre do ano passado, os bancos lucraram US$ 15 bilhões e no segundo trimestre de 99 os ganhos totalizaram US$ 17 bilhões. A boa performance da economia norte-americana no período e a alta das taxas bancárias puxaram os ganhos, segundo a agência de notícias Bloomberg. Mesmo assim, 6,8% das instituições financeiras não apresentaram lucros, contra 5,9% no mesmo período de 98.

Tempo
A demissão do comandante da Aeronáutica, Walter Brauer, após este ter apoiado a decisão da CPI do Narcotráfico de quebrar os sigilos bancário, fiscal e telefônico da assessora especial do ministro da Defesa, Élcio Álvares, Solange Rezende Antunes, apenas reafirma, de público e de forma constrangedora, o que até os contínuos do Ministério da Defesa sabem: para grande parte dos comandantes militares Élcio é um corpo estranho às Forças Armadas. Resta saber por quanto tempo manterá o atual poder.

Fórmula 1
A primeira rede pública brasileira da Internet 2 começou oficialmente a operar em São Paulo sexta-feira com velocidade 200 vezes superior à da atual Internet. O lançamento da a Rede Metropolitana de Alta Velocidade de São Paulo (RMAV-SP) foi marcado pela realização de videoconferências com equipamentos de última geração. A Internet 2 é uma versão avançada da Internet que permite transportar áudio, vídeo e dados com qualidade superior e sem as interrupções comuns. Em atividade nos EUA desde 1997, a Internet 2 interliga hoje mais de 150 universidades, viabilizando a realização de aplicações difíceis de serem executadas na Internet convencional.

Balanço
O ministro Néri da Silveira presidiu na sexta-feira a sessão de encerramento dos trabalhos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e divulgou um balanço das atividades da Corte Eleitoral no ano de 1999. Foram distribuídos entre os ministros que compõem o TSE 1.413 processos, sendo que 557 eram recursos. Foram julgados 1.430 processos monocraticamente, ou seja, apenas pelo ministro relator. Outros 1.194 foram julgados em sessões administrativa e jurisdicional. Foram remetidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) 250 recursos. Foram lavrados 873 acórdãos e 99 resoluções.

Os sem-candidato
A proposta do secretário-geral da Presidência, Aloysio Nunes Ferreira, defendendo a adoção do parlamentarismo ao fim do mandato do presidente FH, merece única e suficiente classificação: golpista! Não bastasse o casuísmo dos que se vêem em dificuldades para se reapresentar aos eleitores com mínimas chances em 2002, há pouco mais de seis anos a proposta de Nunes foi fragorosamente derrotada pela população em plebiscito, que reafirmou, por 65% dos votos, a preferência popular pelo presidencialismo.

Complexo
Antes mesmo de entrar em campo, a delegação brasileira já estava em inferioridade nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Seattle. O tucanato escalou apenas 11 negociadores para defender os interesses do País em áreas tão distintas e complexas, como biodiversidade, agricultura, serviços etc. Os Estados Unidos tinham 600, considerados apenas os oficialmente credenciados. Nos bastidores, eram mais 900 lobistas. A União Européia tinha 600 negociadores oficiais, Japão, 400, e Canadá, 200. Ou seja, antes de o jogo começar, o Brasil já entrava perdendo de goleada, por culpa da fragilidade da comissão técnica tucana.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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