Para investigar a poluição causada pela Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), em Santa Cruz, Região Metropolitana do Rio, a Alerj instalou uma comissão especial para apurar as possíveis irregularidades na concessão de licenciamento ambiental ao empreendimento.
Rever conceitos
O papel irrelevante ou pouco mais que isso desempenhado no primeiro turno das eleições do Peru pelo atual presidente, Alan Garcia, e pelo seu antecessor imediato, Alejandro Toledo, surpreenderam analistas que tendem a reduzir a política a índices de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Presidente em cujo mandato o PIB chegou a ter pico de 9,8%, Garcia sequer reuniu apoio político para emplacar um candidato governista. Já Toledo – pico de 7,7% no PIB – ficou num humilhante quarto lugar.
A perplexidade dos que não entendem o fracasso de ambos é explicável por seu apego ao dogmatismo. Afinal, argumentam, ambos os governos fizeram políticas fiscais que resultaram até em superávit nominal, que, por óbvio, deixaram o Estado peruano mais raquítico para o atendimento à grande maioria da população. A surpresa, porém, deve-se ao fato de fazerem as perguntas erradas.
O crescimento do PIB do Peru sustenta-se, basicamente, na exportações de commodities, como cobre e minério de ferro, atividades de baixo valor agregado, pouca capacidade de geração de emprego e salários aviltantes, o que resulta num país em que 48% vivem abaixo da linha de pobreza. Como tal política é elogiada pelos rentistas e pelo mercado financeiro, Garcia, Toledo e os analistas perplexos só têm uma forma de compreender o seu fracasso eleitoral retumbante: entender que já passou da hora de reverem seus conceitos.
Coelhinho
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, na reunião semana que vem, deverá elevar a taxa de juros em meio ponto percentual, para 12,5% ao ano, acredita José Góes, analista econômico da WinTrade. “A inflação está surpreendendo negativamente”, afirma. Góes acha que o BC vai repetir a dose em julho.
Leão
A carga tributária sobre o ovo de Páscoa não sofreu alterações em relação ao ano passado. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), 38% do valor de cada ovo entregue pelo coelhinho vão para o leão da Receita. Os fabricantes de chocolate não vão poder culpar os impostos pela alta no preço.
Luz antiga
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) ganhou, em primeira instância, uma ação civil pública contra a cobrança indevida de contas de luz em atraso. Light e Ampla estariam exigindo de novos proprietários de imóveis o pagamento de dívidas de antigos moradores para restabelecer a eletricidade, o que foi considerado irregular pela 1ª Vara Empresarial do Rio. “O IPTU, assim como o condomínio, são dívidas do imóvel. O uso de luz, por outro lado, é uma relação de consumo. O novo proprietário não pode ser condenado pelo antigo”, explicou o advogado da comissão, Paulo Virão.
A Light assinara um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual, para que a cobrança não fosse feita. Mas, segundo Virão, o acordo não estava sendo cumprido. Ampla e Light informaram que somente vão se manifestar quando forem comunicadas oficialmente do resultado pela Justiça.
