Política externa pós-moderna

Opinião / 13:58 - 14 de fev de 2003

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As nobres intenções alardeadas por ocasião de negociações de acordos internacionais costumam ter por trás interesses bem mais pragmáticos. Motivações ideológicas, princípios de eqüidade e justiça, nada disto suplanta a realidade crua das trocas de valores. Em realidade, tudo se resume a um jogo de toma-lá-dá-cá, onde o que se toma e o que se dá depende de qual "time" tem jogadores mais competentes e bem preparados, além, é claro, da força política e econômica do país negociador. O novo "time" escalado pelo governo parece consciente disto e terá como potencial aliado um corpo empresarial amadurecido e realista. A partir da abrupta abertura comercial realizada no início dos anos 90, o empresariado nacional passou a tomar consciência e acompanhar os diversos processos negociadores no âmbito internacional, inicialmente de forma muito dispersa. Hoje, essa deficiência está praticamente superada e os setores produtivos estão unidos em torno da Coalizão Empresarial Brasileira (CEB), órgão constituído no âmbito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para abrigar todas as entidades empresariais, sem discriminações. Sob a coordenação da CEB, vem sendo montada uma bem articulada estratégia negociadora visando os diferentes foros em negociação, para a qual convergem e se consolidam as posições dos agentes econômicos que expressam os mais legítimos interesses do país. O foro empresarial brasileiro, alimentado por um canal de informações arduamente construído pela CEB junto ao poder executivo, consolida de forma competente e adequada uma posição empresarial solidária do setor produtivo e a oferece ao governo federal como contribuição para as negociações internacionais em curso com os diferentes blocos de nações. Devido à reconhecida carência de recursos humanos e materiais, geralmente nossos diplomatas que atuam nos fronts de negociações externas no Primeiro Mundo, em especial no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), ressentem-se do indispensável suporte e da informação qualificada para posicionar-se adequadamente face às sofisticadas questões envolvendo acordos internacionais, tais como normas e barreiras técnicas, subsídios, antidumping e direitos compensatórios, direitos de propriedade intelectual, direitos trabalhistas e ambientais etc. Tais informações em geral estão disponíveis nas organizações privadas brasileiras (entidades empresariais ou sindicais), e poderiam ser transferidas de pronto e com facilidade, mas essa prática ainda não foi assimilada pela área diplomática. Países de Primeiro Mundo inclusive constituem como membros de suas missões negociadoras representantes de entidades empresariais e sindicais, considerando a competência específica e a legitimidade de tais representantes para negociar espaços no comércio internacional que, em última análise, traduzem-se em criar localmente ou exportar o emprego e a renda interna. A íntima articulação entre membros do poder executivo, da produção e do trabalho, explica o sucesso na atuação desses países no cenário internacional. Essa forma de atuação não prosperou no Brasil porque o Itamaraty se opunha à presença de representantes da sociedade civil como membros de missões oficiais destacadas para negociações internacionais, alegando princípios constitucionais. Tal argumento pode ter seus fundamentos legais, mas constitui obstáculo que poderia ser eliminado, e certamente o será, havendo efetiva disposição política para tal. A ruptura dos grilhões que nos prendem a esse sistema arcaico de relacionamento institucional entre os setores público e privado é indispensável para corrigir desacertos e desperdícios pretéritos ainda encontrados em nossa política externa. Acreditamos que essa é uma das melhores expectativas da sociedade com relação à estratégia de comércio externo a ser formulada pelo novo governo. Muito há o que se construir em termos de parceria e, ao que tudo indica, este é o mote dos novos tempos. Agora, tudo depende de uma gestão competente, que ponha efetivamente em prática o projeto de governo anunciado pelo novo presidente em seu discurso de posse. Nelson Brasil de Oliveira Vice-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina (Abifina).

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