O modelo de desenvolvimento brasileiro, em curso, tem como concepção a estruturação de um amplo mercado de massas e reúne condições para viabilizar um ciclo de longa duração, desde que incrementos da renda do trabalhador sejam acompanhados de aumentos da produtividade.
Desde 2004, podem ser observados significativos avanços na riqueza das classes E, D e C, em seu mais amplo sentido: aquisição de bens duráveis (fogão, geladeira, televisor, eletrônicos de consumo), de automóveis e de moradia; em uma velocidade superior às melhorias da distribuição funcional da renda.
Um concreto e intenso movimento tem sido observado desde 2004: convergências entre políticas de inclusão social e estratégias empresariais de investimentos objetivando a conquista de novos segmentos de mercado. Os setores de bens duráveis, assim como serviços financeiros (seguros, planos de previdência etc.) e outros serviços, vêm canalizando investimentos voltados para melhoria de processos capazes de reduzir custos e preços e promovendo lançamentos de novos produtos acessíveis às famílias de menor renda.
Diante de elevado crescimento do consumo, medidas restritivas foram implementadas pelo Banco Central e pelo governo a partir de dezembro/2010, visando a reduzir a demanda interna e combater a inflação.
Porém a conjuntura atual envolve cenários bastante desfavoráveis ao ciclo de crescimento em curso desde 2004/2005. A economia doméstica está em plena desaceleração, a crise externa voltou a se agravar e deverá ser prolongada, o nível de emprego nos EUA continua estagnado e aumenta a deterioração econômico/financeira e social da Europa e de seus grandes bancos
Neste contexto, além da redução de importações e de crédito externo, é possível prever elevações de remessas de lucros das empresas multinacionais. Os canais de transmissão da crise podem ser amortecidos: a queda do comércio exterior com Europa e com os EUA podem ser, parcialmente, compensadas via aumento das exportações para a China e outros asiáticos, para a América Latina e para a África, e as reduções dos fluxos financeiros e do crédito externo, poderão ser enfrentadas via elevação do crédito doméstico, desonerações fiscais, utilização de reservas externas e de maior atuação dos bancos oficiais (BNDES, BB, CEF, BNB, Basa).
Em síntese: será da maior importância, portanto, o fortalecimento e a expansão do mercado interno, tanto via consumo quanto de investimentos. Diante destes cenários, o Banco Central e a Fazenda anunciaram, em 30 de novembro passado, medidas para incentivar o consumo e a produção: desonerações fiscais para alguns setores, redução da taxa de juros e do IOF, elevação de prazos para crédito de aquisições de bens duráveis da linha branca.
Serão necessárias, porém, medidas complementares visando a retomar o crescimento: aumentar a velocidade de redução da taxa de juros; diminuir, seletivamente, os depósitos compulsórios visando a elevar o crédito para aquisições de TVs, computadores, automóveis e moradias, que são da maior importância para elevar a riqueza das classes E, D e C.
Estes bens incrementam o nível de informações e causam sensações de bem-estar, que elevam as aspirações destes segmentos sociais por bens de qualidade e por melhor escolaridade. Estas medidas colaboram, também, com melhorias da distribuição funcional da renda na medida em que promovem queda da remuneração de rentistas.
Avanços mais rápidos e de maior profundidade para melhorar a distribuição funcional da renda esbarram nos níveis de escolaridade e em um sistema tributário regressivo baseado em impostos indiretos (ICMS, IPI, IOF etc.), que penalizam as classes de menor renda; mas, em contrapartida, a política de valorização do salário mínimo; agressivos programas transferência de renda (Bolsa Família, Brasil Sem Miséria, Benefício de Prestação Continuada, Luz para Todos, Pronaf, Prouni etc.); as desonerações fiscais para setores estratégicos; o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida; a aprovação do estatuto do Micro Empreendedor Individual; a elevação de limites para o Super Simples; a expansão do crédito pelos bancos oficiais; a implementação do Plano de Desenvolvimento da Educação; entre outras prioridades governamentais; proporcionam o crescimento do emprego e da renda, aumentando o poder aquisitivo das classes E, D e C.
Assim como o crédito imobiliário direcionado para viabilizar programas de moradia; o uso de 2% dos depósitos compulsórios para viabilizar o microcrédito e o de 5% para o setor rural; as linhas especiais de financiamentos do BNDES, visando recuperar e expandir investimentos em infra-estrutura e na indústria será da maior urgência flexibilizar, seletivamente, uma combinação de redução de depósitos compulsórios, elevação de prazos e diminuição de juros, de modo a viabilizar a retomada do crédito para famílias das classes E, D e C.
É importante ressaltar a capacidade de geração de significativos efeitos junto a fornecedores de máquinas, equipamentos, produtos siderúrgicos, plásticos, metais, peças/autopeças, serviços, e junto aos setores de distribuição, comércio, finanças, concessionárias, oficinas mecânicas, etc. e os induzidos pelo aumento do consumo familiar devido ao aumento do emprego e da renda nos setores apontados.
A aceleração na implementação do Programa de Aceleração do Crescimento, do Brasil Maior, da Estratégia Nacional de Defesa, podem ser alcançadas através da criação de uma empresa nacional de ativos (Codebrás), com capital social integralizado pelas participações acionárias do Tesouro Nacional em empresas estatais e bancos oficiais, possibilitará que esta empresa lance títulos mobiliários (debêntures, ações resgatáveis etc.) para captar recursos disponíveis nos mercados financeiros internacionais e domésticos visando viabilizar SPEs – sociedades para propósitos específicos – constituídas em parcerias com investidores, com empresas privadas e estatais, nacionais e multinacionais e viabilizando projetos prioritários de infra-estrutura e de indústrias estratégicas.
Cézar Manoel de Medeiros
Doutor em Economia – IE/UFRJ.
