População de São Paulo pagará mais por saúde

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Medicamento (Foto: Fabio Pozzebom/ABr)
Medicamento (foto de Fabio Pozzebom, ABr)

Com o fim da isenção do ICMS em São Paulo, haverá aumento de pelo menos 18% no preço final de medicamentos para câncer, diálise, Aids e diversas doenças. E vale o mesmo para componentes cirúrgicos, próteses e implantes, entre muitos outros insumos médicos. O aumento é parte do ajuste fiscal do governador João Doria Jr.

O decreto 65.156/2020, do Governo de São Paulo, põe um ponto final na isenção do ICMS para remédios, equipamentos médico-hospitalares e diversos itens de saúde.

“Lamentavelmente, tenta-se fazer um ajuste fiscal tirando da saúde, onde a falta de recursos já acontece há muito tempo. A saúde é dever do Estado e direito do cidadão. E encarecê-la é um grande erro de política pública”, afirma o superintendente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo), Paulo Henrique Fraccaro.

O presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Breno Monteiro, estima que o setor sofreu uma perda de R$ 800 milhões por mês no pico da pandemia. Por outro lado, os custos dispararam. Máscaras e luvas chegaram a ter aumento de mais de 200%.

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“A pandemia, junto com o aumento do dólar, já foi um golpe brutal e agora vem esse novo imposto para deixar a saúde mais cara”, reforça Felipe Leonard, presidente e CEO da S.I.N. Implant System, fabricante de componentes odontológicos e implantes dentários. “Haverá repasse no preço final e quem sairá perdendo é a população. Além disso, as empresas paulistas perderão sua competitividade”, avalia.

Patricia Braile, presidente da Braile Biomédica, fabricante de itens para cirurgia cardiovascular, aumenta o coro: “A retirada da isenção da área da saúde no Estado de São Paulo deve excluir as vendas públicas e as vendas para as Santas Casas, mas, mesmo assim, o aumento da carga tributária vai prejudicar toda a cadeia”, explica. “As indústrias, distribuidores, operadoras e hospitais serão afetados, mas os mais impactados serão, sem dúvida alguma, os doentes.”

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