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sexta-feira, janeiro 15, 2021

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O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio de Janeiro (Sinduscon-Rio), Roberto Kauffmann, defende que o Orçamento Geral da União, a partir de 2005, deveria prever uma dotação de até R$ 5 bilhões anuais para serem aplicados na construção de habitações populares, através de um programa de subsídio à habitação de interesse social que atenda à população de zero a três salários mínimos de renda, na qual se concentra 83,2% do déficit habitacional do país, de 6,6 milhões de moradias, ou seja, cerca de 5,5 milhões de famílias.

Pouco
As medidas para estimular os bancos a financiarem a construção civil com os recursos que captam na poupança não convenceram o presidente do Sinduscon-Rio, Roberto Kauffmann. Ele quer a criação de instrumentos que pressionem os bancos a cumprirem os princípios estabelecidos na Lei 4380/64, que criou a caderneta e o SFH e está em plena vigência, entre os quais o do respeito ao teto de juros de 10% ao ano, o da correção do seu valor pela inflação real e o da compulsoriedade da aplicação dos recursos em habitação. “Há uma série de deduções que podem ser adotadas no Imposto de Renda, beneficiando o futuro comprador, numa prática já adotada nos Estados Unidos e em vários outros países, como um incentivo à produção de habitações, que gera empregos e se constitui em verdadeira alavanca fiscal”, lembra o empresário. Kauffmann também exige que os bancos privados revejam as exigências elitistas e excludentes que fazem hoje na concessão de financiamento à produção e adotem condições e prazos mais realistas e compatíveis com a capacidade de pagamento da classe média, como financiamento de 100% do custo de construção, com repasse de 100% do valor de venda, sem exigência de pré-comercialização, e redução do valor mínimo para 50 mil reais.

Só favela
Se saírem do papel, as medidas de apoio à construção civil vão esbarrar, no Rio de Janeiro, com a falta de imóveis legais para baixa renda: “Hoje, apenas as favelas crescem na cidade. Praticamente não existe oferta de imóveis legais para baixa renda, em função de aspectos da legislação como loteamento mínimo e da restrição à construção de pequenos imóveis, com área mínima de 30 m², que só podem ser lançados em regiões muito específicas da cidade”, diz Márcio Fortes, presidente da Ademi. “A classe média também está distante da casa própria pela hipervalorização de alguns bairros, em decorrência de medidas restritivas à construção de novos empreendimentos. Em outros, a violência afugenta a população e inviabiliza investimentos”, acrescenta. Ele defende urgente alteração da legislação urbanística.

Segurança
Um software de última geração, desenvolvido nos moldes de programas utilizados na Europa e nos Estados Unidos, é o maior trunfo do Detran-RJ no processo de modernização dos sistemas de inspeção técnica veicular de seus postos de vistoria. O software, desenvolvido com o objetivo de atender às rigorosas normas ambientais de controle de emissão de poluentes, está sendo usado de forma pioneira no posto Haddock Lobo do Detran, na Tijuca (Zona Sul do Rio). Os equipamentos checam 150 itens de segurança dos automóveis, incluindo sistemas de freios, suspensão, faróis e, sobretudo, emissão de gases.

Fome
Reunidas ontem para o seminário América Latina-África: Promovendo a Erradicação da Pobreza nos Países menos Desenvolvidos”, Organizações não Governamentais brasileiras, sul-americanas e africanas debateram experiências e sugestões do Terceiro Setor para atacar o problema da fome e da miséria dessas nações. O evento foi no ParlaMundi da Legião da Boa Vontade, em Brasília. Hoje a comitiva da Congo conhece o trabalho da LBV no Rio de Janeiro.

Ricaços
Saúde fica em sexto lugar entre as maiores preocupações dos ricos dos EUA, logo atrás do dinheiro (5º). Esses dados foram divulgados no encontro anual norte-americano dos family offices – escritórios especializados na gestão estratégica de grandes fortunas -, que contou desta vez com um participante brasileiro, o empresário Emílio Soares, diretor da Naopim Family Office. Esse ramo de atividade, tradicional nos Estados Unidos, já reúne cerca de vinte empresas no Brasil.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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