Por que novo aumento da tarifa de energia acima da inflação

Modelo mercantil resultou em investimentos insuficientes e aumento da tarifa de energia até 162% acima da inflação

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Conta de energia elétrica (Foto: Marcello Casal Jr./ ABr)
Conta de energia elétrica (Foto: Marcello Casal Jr./ ABr)

O ano que vem deverá ter novamente aumento da tarifa de energia elétrica bem acima da inflação, como tem ocorrido desde as privatizações no setor. De 1995 até 2022, em média, o setor residencial suportou uma tarifa com aumento real de 71% (acima da inflação). No setor industrial, aumento real de 162% na tarifa média.

O que levou a isso? Em artigo publicado no site do Instituto Ilumina (“Setor elétrico brasileiro, o excêntrico no planeta”), o engenheiro eletricista Roberto Pereira d’Araujo explica os motivos do aumento da tarifa de energia elétrica.

O artigo é longo e bastante técnico. De forma muito resumida, pode-se dizer que foi criado um quadro em que os maiores consumidores migraram para o chamado mercado livre, conseguindo tarifas menores, enquanto os que permanecem no sistema padrão arcam com valores maiores, pois os custos são divididos por menos clientes.

“Não é difícil concluir que as excentricidades do modelo mercantil resultaram em investimentos insuficientes originados do mercado livre e do capital privado. Ao contrário do que é frequentemente divulgado na mídia, o quadro atual de sobreoferta é muito mais resultante de uma demanda que não cresce em função do nosso reduzido incremento de PIB”, explica D’Araujo.

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Ele explica também como a Eletrobras arcou com grande parte dos custos com a intervenção tarifária por conta de amortizações de usinas antigas. O sistema é viável e adotado em muitos países, mas a forma e a dose aplicadas aqui “isolaram contabilmente as usinas das empresas colocando a despesa administrativa num patamar muito alto. Outros países não adotam esse formato e, na realidade, a amortização é feita contabilmente na estrutura financeira das empresas. Essa política fragilizou a Eletrobras, já que a grande maioria das usinas atingidas eram dela”, esclarece o especialista.

“Toda essa trajetória resultou numa fragilização financeira que, em função do quadro político dos últimos 6 anos, provocou a privatização da Eletrobras. Ao contrário do comumente repetido, os defeitos da modelagem adotada têm forte relação com a privatização.”

“É preciso não esquecer que, independentemente do resultado dessa contenda [revisão da privatização da Eletrobas], o bizarro e injusto modelo vai ser a nossa herança. As distribuidoras, que deveriam ser as alavancas de aumento de oferta, estão enfrentando sérios problemas com a desigual oportunidade entre o bizarro mercado livre e seus consumidores.”

Vale ler a íntegra e entender por que o aumento da tarifa de energia elétrica fica acima da inflação.

Shoppings no mercado

Nove em cada dez shopping centers brasileiros recorrem hoje à aquisição de energia no mercado livre. “A iniciativa permite aos empreendimentos maior economia e também adequar o consumo às metas de sustentabilidade”, informa a Abrasce, entidade do segmento.

Rápidas

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, será homenageado com o Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta sexta-feira, às 11h, no Plenário Ministro Waldemar Zveiter do TJRJ *** O Cadeg, Mercado Municipal do Rio, receberá o Papai Noel neste domingo, às 11h.

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