O desemprego aberto é o produto inevitável da prolongada recessão em que o País mergulhou desde 1996. Já não é mais em torno de 6%, como naquele ano, mas, tomando os dados do IBGE de agosto último, de 8,3% (base mensal) ou 7,7% (base semanal). Em três anos a situação piorou dramaticamente. Agora são mais de 1 milhão 350 mil desempregados nas seis regiões pesquisadas. Se o que acontece nessas regiões é representativo do Brasil – e nada indica que não o seja – , temos algo como 6,2 milhões de desempregados absolutos no País. É uma tragédia. Entretanto, não é toda a tragédia.
Além da taxa de desemprego aberto, o IBGE calcula um outro índice, que reúne desocupados, ocupados sem remuneração e ocupados com renda inferior a meio salário mínimo. Se se calcula taxa de desemprego para orientar políticas, é este, a meu juízo, o indicador relevante. Quem, estando ocupado, não ganha nada, ou ganha menos de meio salário mínimo, está, para todos os efeitos práticos, rigorosamente desempregado. Chamo a esse índice o índice de desemprego real do IBGE.
Para a média das seis regiões metropolitanas pesquisadas, o desemprego real em agosto era de 16,8%. Isso equivale a 2 milhões 974 mil desempregados absolutos ou relativos, só nestas regiões. Considerando-se a população economicamente ativa do país inteiro, o número desses desempregados subiria para 12 milhões 600 mil. Para que se tenha uma base de comparação, o maior número de desempregados nos Estados Unidos, no pico da Grande Depressão dos anos 30, foram 12 milhões, ou 24% da população ativa. Estamos, pois, com números absolutos de desempregados no Brasil similares aos números da Grande Depressão norte-americana, sessenta anos atrás.
Em termos demográficos, a situação é ainda mais preocupante. Na década de 90, enquanto a população total cresce a uma taxa de 1,5% ao ano, a população economicamente ativa aumenta a um ritmo de 2,7% – ou 2 milhões em números absolutos. Na próxima década, enquanto se prevê um aumento da população total de 1,1%, o da população economicamente ativa será de ainda 1,8%, em média. Portanto, a idéia, muito difundida pelo ministro Pedro Malan, de que podemos ter uma taxa de crescimento econômico baixa, em comparação, por exemplo, com os anos 70, porque o crescimento da população caiu, é uma idéia falsa, em razão de um crescimento ainda elevado da população ativa.
Em síntese: a situação do desemprego no Brasil é dramática e, na ausência de políticas compensatórias, tende a agravar-se. Confrontados com os 34 milhões de desempregados que as pesquisas identificam no conjunto dos países industrializados, nossos 12 milhões de desempregados “reais” (ou 14 milhões, segundo o Dieese) constituem um problema social muito mais agudo. São uma bomba social de tempo, cujo relógio está em pleno funcionamento. A criminalidade crescente é um de seus efeitos óbvios, mas isso, por enquanto, se apresenta como patologias individuais. Cedo ou tarde surgirão as patologias coletivas, já que o fundo do problema é de natureza social, e não simplesmente individual.
Uma alta taxa de desemprego, sem contrapartida de uma ampla proteção social aos desempregados, é incompatível com a democracia política. Sabemos disso pela experiência histórica: o fascismo e o nazismo nos anos 20 e 30, na Europa, são produtos de altas taxas de desemprego. Mas podemos deduzir isso de uma exegese dos fundamentos da democracia política moderna. A característica fundamental dessa democracia – diferente da democracia grega ou mesmo das democracias limitadas que prevaleceram em parte da Europa e nos Estados Unidos até o início deste século – é a universalização da cidadania, entendida como o direito de votar, estendido neste século primeiro aos homens que não detinham propriedade, e depois às mulheres.
Ao direito de cidadania, numa democracia, correspondem dois direitos econômicos fundamentais, na organização social. Um deles, o mais antigo, é o direito de propriedade individual, recorrente aos primórdios da democracia seminal das cidades gregas, e esteio de todas as democracias posteriores; o outro é o direito ao trabalho, moderno, inerente ao sistema capitalista, equivalente para o pobre ao direito de propriedade para os ricos, e que se confunde com o direito econômico dos despossuídos a ter uma fonte de renda de sobrevivência. Numa palavra, repetindo o que ouvi há poucos dias da minha cara amiga e professora, Maria da Conceição Tavares, o direito ao trabalho e o direito de propriedade são os fundamentos da democracia moderna.
É evidente que um cidadão investido de todos os direitos políticos é um cidadão aviltado e negado, se não tem meios de sobrevivência pela herança ou pelo trabalho. Entretanto, este cidadão vota. E se a situação deste cidadão não é uma situação isolada, se além dele há milhares, milhões, mais de doze milhões, como é o nosso caso, todos na mesma situação, e se juntarmos aos milhões de desempregados o número dos que estão com medo de perder o emprego, e mais o dos que, por causa da situação de super-oferta do mercado de trabalho, estão perdendo salário e renda reais, tudo isso gera um acúmulo de insatisfação social, e a insatisfação social, cedo ou tarde, desemboca no plano político: ou dá nazismo, como na Alemanha, ou dá New Deal, como nos Estados Unidos dos anos 30!
Mas o que é exatamente uma política radical de pleno emprego, nas circunstâncias brasileiras atuais?
Em primeiro lugar, é uma política econômica direcionada e comprometida com o crescimento a altas taxas. Nada de contemporização com taxas medíocres de crescimento de 3% a 4% ao ano. Temos que voltar aos patamares históricos de 7%, 8% ao ano, sem os quais não daremos conta do desemprego, do subemprego e da eliminação da miséria. Em segundo lugar, temos que direcionar o crescimento para os setores de maior geração de emprego, já que, como observado anteriormente, o setor industrial, o clássico motor do desenvolvimento, pode voltar a crescer sem gerar emprego, ou gerando menos emprego que o terciário, por unidade de investimento.
O que é uma política econômica voltada para o crescimento a altas taxas? É uma política monetária de juros baixos e uma política fiscal de expansão dos gastos públicos. A redução das taxas de juros é absolutamente fundamental para a retomada. Ela tem um efeito direto no aumento da demanda global e na reativação do investimento privado. Paralelamente, reduz o custo financeiro da dívida pública, criando uma folga fiscal. Quanto à política fiscal, a providência óbvia de ser a eliminação do superávit do orçamento primário, projetado para 3% do PIB neste e no próximo ano, e sua conversão em gastos de investimento e de custeio do setor público.
A política fiscal atual, fruto do ajuste acertado com o FMI, é uma agressão tecnocrática ao cidadão despossuído e desempregado: em plena recessão, com taxas de desemprego próximas dos níveis de Grande Depressão em algumas capitais, o Estado está retirando em impostos da sociedade cerca de R$ 30 bilhões por ano, para entregá-los aos parasitas do mercado financeiro, na forma de juros sobre a dívida pública. Esse dinheiro não retorna para a economia, mas é entesourado pelos rentistas ou mandado para o exterior. Portanto, não gera demanda efetiva, não gera emprego, não gera renda. É dinheiro extraído da sociedade e tornado parasitário.
Na defesa de uma política fiscal expansiva para gerar demanda efetiva, Keynes propôs, na década de 30, que se construíssem pirâmides ou se enterrassem notas de dinheiro para serem desenterradas por trabalhadores desempregados. O objetivo era dar renda aos desempregados, não necessariamente fazer com que produzissem. Eu não iria a tanto. Mas depois da histeria neoliberal recente, muito parecida com o liberalismo anterior a Roosevelt dos anos 30 nos Estados Unidos, talvez pareça igualmente radical sugerir que o grande empregador no terciário é o próprio setor público, e que, portanto, o setor público deveria imediatamente abrir concursos, em todos os níveis, para empregar dezenas de milhares de professores e auxiliares de educação; dezenas de milhares de médicos, enfermeiros e auxiliares de saúde; dezenas de milhares de policiais civis e militares na segurança pública; dezenas de milhares de assistentes sociais, entre outros profissionais.
Nossa infra-estrutura social é tão precária que o gasto público para gerar demanda efetiva tem a contrapartida de produção de um serviço social essencial para atender aos requisitos da cidadania ampliada, e, portanto, da justiça e do equilíbrio sociais. Afinal, segundo o IPEA, temos 57 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza e 17 milhões em miséria absoluta. Os desempregados das classes médias não estão nesta conta. Só entre os que têm curso superior o desemprego chega a 6%. Contudo, na medida em que o crescimento os absorva na estrutura do emprego, milhares deles estarão, via setor público, prestando serviços fundamentais àqueles que estão na linha da pobreza ou abaixo dela. Este seria o primeiro elo numa espiral virtuosa de crescimento.
É claro que para aumentar o emprego funcional no setor público é fundamental, sobretudo nas esferas estadual e municipal, reestruturar suas finanças, resolvendo o problema de suas dívidas públicas e equacionando o dos inativos. Não tratarei disso, já que haverá oportunidade para uma discussão aprofundada em dois painéis que se seguirão nas próximas sextas-feiras: um com Luiz Gonzaga Belluzzo e outro com Sulamis Dain. Fica aqui apenas meu apoio ao projeto do senador Saturnino Braga de se fazer um Plano Brady, com redução do principal e refinanciamento do remanescente, para as dívidas dos estados e grandes municípios.
É importante mobilizar o setor público como fonte de empregos porque, nas fases iniciais de um programa de retomada, não podemos contar com a demanda de serviços privados de forma significativa. Esta é uma diferença importante em relação aos Estados Unidos nos anos recentes. Lá, o emprego perdido na indústria foi compensado pelo emprego ganho no terciário. Entretanto, a sociedade norte-americana tem uma renda média elevada e farto crédito para demandar toda a espécie de serviços privados. No nosso caso, será importante aumentar a oferta de serviços no setor público e, no mercado, induzir, via crédito, a demanda de serviços privados, especialmente nas áreas de entretenimento, lazer, cultura e, sobretudo, turismo.
Por outro lado, o gasto público produtivo é a única forma de recuperar nossa infra-estrutura logística, notadamente as rodovias e os portos. No caso das rodovias, a privatização foi um fiasco, por sinal muito bem documentado pela greve dos caminhoneiros. Privatizamos não mais que 5% das rodovias federais. Mais do que isso não será possível, porque não há fluxo de veículos que sustente a operação privada. E essa mínima fração privatizada já gerou protestos justificados contra o aumento dos custos dos transportes no Brasil. O custo maior, entretanto, é o custo da degradação das estradas, o qual somente poderá ser revertido a partir de pesados investimentos públicos, gerando – e aí vem o lado positivo da história – centenas de milhares de empregos de baixa qualificação, fundamentais para uma significativa parcela da população cidadã, não qualificada, e que dificilmente vai se qualificar.
Dirão, de onde virão os recursos? Virão, em primeiro lugar, do superávit do orçamento primário e da folga fiscal possibilitada pela redução dos juros. Numa situação de desemprego generalizado e alta ociosidade na estrutura produtiva, a redução dos juros e o aumento dos gastos públicos levarão ao crescimento sem risco maior de recidiva inflacionária. Enquanto persistir ociosidade e desemprego, aliás, o recurso a eventuais déficits no orçamento primário é perfeitamente compatível com inflação baixa. Depois o próprio crescimento cuidará de reequilibar o orçamento, pelo aumento da receita orçamentária – a exemplo do que acaba de acontecer com os Estados Unidos, com Clinton, que equilibrou e tornou superavitário em US$ 150 bilhões um orçamento tradicionalmente deficitário através do crescimento econômico!
Se é tão simples, por que este Governo não faz uma política de pleno emprego com as características acima? Porque coisas que são simples, do ponto de vista técnico, são terrivelmente complexas do ponto de vista do jogo de poder. A primeira consequência de uma política de crescimento a altas taxas seria estourar o balanço de pagamentos, seja pelo aumento do déficit comercial, seja pela fuga de capitais. Isso implicaria a adoção de um controle cambial temporário e também de importações, a fim de salvaguardar nossa capacidade de pagar as contas externas que considerássemos essenciais. Os financistas brasileiros não aceitariam isso, seus parceiros internacionais também não aceitariam, e o FMI, que de alguma forma racionaliza o interesse de ambos, igualmente não aceitaria. Daí o compromisso deles com a recessão.
Estamos propondo, de fato, uma mudança de paradigma na política econômica. Seu eixo seria a aplicação de uma Lei do Pleno Emprego, cujo projeto está neste momento em gestação junto a algumas lideranças políticas e da sociedade civil. O que se requer não é a mudança deste ou daquele ministro, mas da própria alma do Governo, de seus objetivos e de seus meios. Contudo, não é preciso dizer que o presidente Fernando Henrique e a plutocracia econômica, que estão absolutamente afinados com os interesses da alta finança internacional, resistirão com todas as forças a uma ruptura de sua política. Este jogo de poder, já que estamos numa democracia, só tem uma solução: o voto. Para impor uma política de pleno emprego e de retomada do crescimento, muito provavelmente teremos que esperar um novo Governo, um Governo que corresponda aos interesses também da cidadania atualmente excluída. Afinal, três anos não é tanto tempo assim. Temos apenas que cuidar para que o ungido da cidadania ampliada seja um Roosevelt, e não qualquer versão cabocla dos muitos fascismos do período entre-guerras.
J.Carlos de Assis
