O Ministério da Economia divulgou portaria que pode modificar a questão da aprendizagem à distância em 2021. Com a continuidade da pandemia, os adeptos de programas como Jovem Aprendiz precisarão se adaptar às novas regras legislativas. A nova portaria (24.471, de 1º de dezembro) autoriza a execução de atividades teóricas e práticas nos programas de aprendizagem profissional na modalidade à distância, até 30 de junho de 2021. A decisão entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021.
Jovens aprendizes tiveram um ano complexo em 2020 com as portarias de combate à Covid-19 – de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Aprendizagem divulgado em agosto, 52% dos iniciantes no mercado de trabalho tiveram o contrato suspenso, com apenas 23% permanecendo ativos na modalidade de trabalho remoto.
De acordo com o advogado Rafael Camargo Felisbino, especialista em Direito e Processo do Trabalho, a portaria autoriza em caráter excepcional o teletrabalho, desde que as funções sejam compatíveis com tal modalidade, o que pode gerar muitos embates, principalmente perante o Ministério Público do Trabalho no Poder Judiciário.
“Muitas empresas gostariam de manter os jovens aprendizes, tendo em vista as medidas de prevenção e contenção da Covid-19. Entretanto, o impacto desta portaria será a rescisão do contrato de muitos, pois ela determina que o teletrabalho/home office deles só poderá ser realizado ‘excepcionalmente’, portanto as empresas que não se enquadrarem terão de dispensar esses jovens”, complementa o advogado.
Estudo encomendada pela VR Benefícios avaliou como a gestão dos trabalhadores foi alterada com a pandemia e como as companhias estão planejando a retomada aos escritórios. Foram feitas 438 entrevistas virtuais com profissionais das empresas da base da VR Benefícios, em todo o Brasil, no período de 11 de agosto a 22 de setembro.
Segundo o levantamento, 81% das empresas entrevistadas consideram muito importante a implementação de um plano de retorno dos funcionários aos escritórios, de forma presencial. Porém, apenas 54% confirmaram que este planejamento já foi feito em suas companhias.
Entre as medidas de proteção que as empresas vão adotar estão: 83% – disponibilidade de álcool em gel; 76% – entrega de máscaras para o funcionário; 72% – desinfecção do ambiente de trabalho; 67% – afastamento e suporte para o funcionário que teve contato com alguém que ficou doente; 63% – treinamento sobre boas práticas no ambiente de trabalho; 62% – identificação e gerenciamento de casos positivos na empresa; e 60% – treinamento sobre cuidados pessoais e coletivos.
E entre as iniciativas que as empresas menos pretendem criar no retorno aos escritórios estão novos serviços de: 45% – transporte; 42% – assistência médica/psicológica; 42% – de alimentação; e 33% – realização de testes/exames em todo o quadro de funcionários.
O levantamento apurou também que a maioria das empresas acredita que seus funcionários estão tão satisfeitos com o emprego quanto antes da pandemia e que apenas 1 em cada 10 consideram que satisfação é menor.
A Pesquisa mostrou ainda que 79% das empresas declaram ter adotado novas medidas de gestão de pessoas por conta da pandemia. Entre as diversas iniciativas implementadas estão: 66% – antecipação de férias; 48% – trabalho remoto; 41% – carga horária reduzida; 34% – suspensão de contrato de trabalho; 28% – digitalização de processos; e 28% – redução de salários.
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