O termo “tempestade perfeita” há algum tempo passou a ser usado para expressar cenários extremamente positivos, quando todas as condições impulsionam um determinado objeto de estudo a uma evolução estrondosa. Pois bem. Parece que é exatamente isto o que acontece quando se olha para as oportunidades relacionadas a investimentos em precatórios e outros tipos de dívidas judiciais neste início de década.
Só para ficar com os mais recentes movimentos das nuvens neste sentido, podemos citar a informação publicada no início do ano de que somente entre janeiro e novembro de 2019 o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pagou mais de R$ 1,8 bilhão a milhares de pessoas que estavam na fila dos precatórios do estado. A notícia reforça a percepção de que o governo fluminense, por incrível que pareça, tem sido um dos mais ágeis e pontuais na quitação deste tipo de compromisso, o que aumenta a credibilidade dos investidores nesses ativos para próximas oportunidades.
Possibilidades de ganhos que
podem chegar a 300% do CDI
Na sequência desta informação veio a notícia de que um julgamento programado para abril deste ano no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o alcance da decisão que retirou o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins pode criar um mercado bilionário de créditos tributários.
O imbróglio é bastante complexo, mas o fato que mais interessa para essa reflexão é que os contribuintes têm conquistado decisões favoráveis e transitadas em julgado em instâncias inferiores. Quando isso acontece, eles conseguem também transformar esses valores em precatórios federais, o que torna esses títulos praticamente “dinheiro na mão” e, portanto, passíveis de serem vendidos a terceiros.
Considerando que mesmo com este bom momento esses papéis são tratados como ativos com um pouco mais de risco, eles também oferecem um rendimento maior e ideal para investidores de perfil mais arrojado.
Estamos falando de possibilidades de ganhos que podem chegar a 300% do CDI, o que é algo muito raro num ambiente marcado por juros reais negativos para investimentos em ativos como poupança e CDBs, por exemplo. Neste cenário a necessidade de diversificação do portfólio com busca por ativos alternativos é quase que uma imposição para quem não se contenta em somente empatar ou ganhar pouco. Ainda mais com as recentes perdas da renda variável diante da volatilidade da Bolsa por conta das notícias do coronavírus.
Na esteira destes fatores que impulsionam os precatórios para a disputa pelas primeiras posições no ranking das melhores opções de investimento com chances de ganhos elevados surge a tecnologia. Tradicionalmente esse mercado era movimentado exclusivamente pelas tesourarias das instituições financeiras e fundos de investimento especializados, logo inacessível para as pessoas físicas. Mas, com a tecnologia, isso mudou.
Os robôs de investimentos, que contam com capacidade de processar informações numa dimensão sobre-humana, diminuíram exponencialmente os custos de transação inerentes à pesquisa, análise e avaliação de riscos e retornos de ativos raros ou pouco visíveis, como é o caso dos precatórios.
Estes robôs vasculham os sites dos tribunais de justiça, diários oficiais e processos judiciais que contenham precatórios, a fim de selecionar aqueles que preencham as características consideradas ótimas para aquisição.
Desta forma as fintechs estão democratizando o acesso a este tipo de investimento e conseguido captar cotas em tempo recorde tanto para operações envolvendo precatórios propriamente ditos, como também em transações que envolvem os chamados direitos creditórios, tecnicamente considerados um estágio anterior no processo jurídico aos precatórios.
Toda a conjunção de fatores parece criar uma engrenagem capaz de estabelecer os precatórios definitivamente como alternativa sólida de investimento com grandes promessas de rendimento. A tempestade perfeita está formada.
Arthur Farache
CEO da Hurst.
