Prédio na área do Buraco do Lume pode prejudicar Centro da cidade

Além de prejuízo ao patrimônio histórico e cultural, empreendimento terá impactos ambientais e urbanos negativos na região

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Buraco do Lume (Foto: Sindilojas-Rio/divulgação)
Buraco do Lume (Foto: Sindilojas-Rio/divulgação)

O Buraco do Lume, no coração do Centro do Rio, esteve protegido contra a especulação imobiliária por décadas. No entanto, o destombamento do local, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em 2022 e sancionado pelo governador Cláudio Castro em janeiro de 2023 (Lei estadual nº 9.975/2023), abriu caminho para a aquisição do terreno por um investidor privado.

Segundo o jornal “O Globo” de 12 de janeiro de 2023, “na época, foi a empresa Sal Participação e Administração de Bens que comprou o terreno e trabalha há tempos nos bastidores para mudar a utilização do terreno e construir nele um imenso edifício residencial com centenas de apartamentos compactos de 40 a 60 m².”

A possível construção do edifício nessa área vem causando grande apreensão ao comércio do Centro, que acredita que também sofrerá com reflexos negativos, caso o empreendimento avance.

Por isso, em apoio ao comércio e também a outras empresas do Centro, o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (Sindilojas-Rio) e o Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDL-Rio), que juntos representam mais de 30 mil estabelecimentos comerciais da cidade, entregaram uma carta ao prefeito Eduardo Paes, na qual se manifestam contrários ao projeto imobiliário previsto para o Buraco do Lume e pedem sua preservação. No documento encaminhado ao prefeito do Rio, as entidades alertam para os impactos negativos, com prejuízos históricos, culturais, ambientais, urbanos e econômicos, que a iniciativa pode provocar, e pedem que a área seja preservada, sendo qualquer proposta de mudança amplamente avaliada e debatida com a sociedade.

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O presidente do Sindilojas-Rio e do CDL-Rio, Aldo Gonçalves, destaca que “a revitalização do Centro é fundamental para a retomada do desenvolvimento econômico da região, mas, a construção de um edifício residencial gigantesco no Buraco do Lume terá efeito contrário a esse objetivo”.

“A construção de um edifício aumentará o calor no Centro e agravará os já sérios problemas de mobilidade urbana, além de causar prejuízo ao patrimônio histórico e cultural da cidade. Por consequência, prejudicará também o comércio e outras atividades empresariais ali instalados, que há anos sofrem com os problemas da região. O Buraco do Lume é um espaço histórico, palco de manifestações democráticas e de convivência pública, que deve ser preservado e valorizado como parte da identidade carioca”, afirma ele, que ressalta ainda que, “no Centro do Rio não faltam áreas nem imóveis mal utilizados ou mesmo abandonados que precisam e poderiam ser revitalizados e mesmo receber projetos desse porte”.

Segundo “O Globo”, “no último dia de sessão na Assembleia Legislativa em 2022, os deputados estaduais destombaram uma área privada (sic) de 2.517 m², vizinha à Praça Mário Lago, no Castelo. Os atuais proprietários, que compraram o terreno em 2019, tentam conseguir licença da prefeitura para tirar o projeto do papel.”

Ainda de acordo com a publicação, “o Projeto de Lei apresentado pelo deputado Rodrigo Amorim (PTB), aprovado na Alerj, seguiu para o gabinete do governador, a quem caberá sanção ou veto. Cláudio Castro deve anunciar sua decisão na próxima semana. O prefeito Eduardo Paes, por sua vez, já disse que não vai autorizar qualquer projeto urbanístico no local. Em paralelo, nota-se movimentação na Câmara de Vereadores do Rio tanto para decretar o tombamento municipal da área, quanto no sentido contrário, para remover qualquer restrição a prédios.”

Segundo o Diário do Rio, “o terreno se origina do desmonte do Morro do Castelo. Destacado da praça pelo extinto Banco do Estado da Guanabara (BEG, posteriormente Banerj), foi vendido a uma construtora que faliu no meio da construção de uma torre comercial.”

Em fevereiro de 1973, o BEG resolveu leiloar o terreno. Diversos grupos apresentaram propostas, sendo vencedor o Grupo Lume (de Lynaldo Uchoa de Medeiros), que adquiriu o terreno (através de sua subsidiária Contal) pela quantia de então Cr$ 111 milhões (o equivalente a R$ 72.627.078,30, pelo IGP-DI, segundo a Calculadora do Cidadão do BC) e prometia construir sua sede no local. O projeto previa um edifício de 50 andares, que seria o maior do Brasil. Sem recursos para financiar sozinho o empreendimento, o Lume se associou ao Banco Halles que se comprometeu a avalizar o negócio em troca de 40% da propriedade do edifício. Apesar de as fundações do prédio serem parcialmente construídas, as obras pararam após a liquidação do Halles, em abril de 1974. Numa situação inusitada, o Halles acabou incorporado ao BEG que passou a ser avalista e credor do Lume. O BEG tentou retomar o terreno, porém a instituição já havia repassado o título de propriedade do terreno para a Contal, em 1973. Posteriormente, os negócios do Grupo Lume passaram a enfrentar problemas, com o envolvimento de seu dono em escândalos financeiros e políticos. No final de 1975, o BEG entrou na Justiça contra a Contal por inadimplência. A construtora recorreu ao avalista, a Copeg que era uma subsidiária do próprio BEG, criando um impasse jurídico.

O imbróglio demorou tanto a ser resolvido que o governo tapou o canteiro de obras e anexou-o – de forma informal – à praça. Por fim acabou nas mãos do Bradesco, que o vendeu aos atuais donos. Neste ínterim, foi tombado e teve seu potencial construtivo aniquilado com sua integração à Praça Melvin Jones (nome dado desde 1979, em homenagem ao fundador ao Lions Club; anteriormente, por quatro anos, chamou-se Praça Rio de Janeiro), que virou Mário Lago em final dos anos 90 com projeto do então vereador Eliomar Coelho.

Com informações d’O Globo, do Diário do Rio e da Wikipedia

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