Prefeitos podem ganhar mandato tampão de seis meses

Uma das possibilidades é adiar o pleito para abril do ano que vem.

Decisões Econômicas / 17:55 - 26 de mar de 2020

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As projeções que apontam um prolongamento da pandemia do coronavírus podem levar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cancelar as eleições municipais deste ano, dando a prefeitos e vereadores o prolongamento de seus mandatos. Um dirigente partidário afirma que vai protocolar essa solicitação. Segundo ele, uma das possibilidades seria adiar para abril de 2021 a data da votação, com o período eleitoral restrito ao mês de março, depois do Carnaval.

Nesse caso, a posse dos eleitos ficaria para o início do segundo semestres de 2021. Assim, prefeitos e vereadores ficariam nos cargos por um semestre a mais. Há outras opções em discussão, como o adiamento das eleições para dezembro deste ano, mantendo a posse dos eleitos para janeiro. O TSE ainda não se pronunciou sobre a possibilidade de adiamento das eleições.

 

Especialistas em saúde defendem o adiamento

O adiamento para o ano que vem dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio, que seriam disputados em julho, anunciado esta semana, acendeu a luz vermelha nos partidos políticos. A pandemia, mesmo atenuada, pode promover um afastamento dos eleitores. Alguns especialistas em saúde defendem o adiamento. Argumentam que, como o voto é obrigatório, a eleição vai promover uma grande movimentação de pessoas nas ruas, com muitos pontos de aglomeração nas sessões eleitorais. Um cenário ideal para a proliferação do coronavírus.

Paulo Bagueira

Deputado vota de casa

O deputado Paulo Bagueira (SDD), 60 anos, está evitando sair de casa. Nas duas últimas sessões plenárias da Alerj, ele foi um dos parlamentares que votou remotamente. Não estava presente, respeitando o protocolo do Ministério da Saúde e os apelos do prefeito Rodrigo Neves para que os moradores de Niterói fiquem em casa, mas fez uso do voto por aplicativo.

 

Lei proíbe cortes de luz água e gás

O governador Wilson Witzel sancionou esta semana a lei que proíbe a interrupção no fornecimento de água, gás e energia elétrica por falta de pagamento enquanto durarem as medidas de contingência por conta da pandemia de coronavírus. Aprovada na Alerj na semana passada, a lei faz parte do pacote de medidas do legislativo para minimizar os efeitos econômicos da pandemia. Assinam como autores da proposta 25 deputados, incluindo do presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT).

Martha Rocha

Transporte gratuito para profissional de saúde

A deputada Martha Rocha (PDT) defende a gratuidade nos ônibus intermunicipais, trens, barcas e metrô aos servidores da área de saúde no Estado do Rio de Janeiro, na vigência do Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia do coronavírus. Para ter o benefício, bastará a apresentação de identidade funcional ou contracheque, nos deslocamentos para seus locais de trabalho e retorno à residência. A medida ainda depende de aprovação em plenário e sansão do governador.

 

Câmara de portas fechadas

Enquanto a Alerj mantém a rotina de sessões plenárias semanais, a Câmara Municipal do Rio fez uma sessão virtual no último domingo e aderiu à quarentena. No início do mês, duas CPIs foram instaladas no Legislativo municipal, mas os trabalhos foram suspensos, assim como as demais atividades. Alguns vereadores, candidatos à reeleição, buscam visibilidade nas redes sociais com vídeos em comunidades alertando para os riscos do contágio pela Covid-19.

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