Contrabando, pirataria, roubo, concorrência desleal por fraude fiscal, sonegação de impostos e furto de serviços públicos são algumas das ações ilegais que provocaram um prejuízo econômico de R$ 453,5 bilhões ao país em 2022. A cifra consta na nota técnica “Brasil Ilegal em Números” levantamento produzido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).
Deste total, a maior parte refere-se aos prejuízos diretos com os impostos que deixaram de ser arrecadados (R$ 136 bilhões) pelos governos e poderiam ser revertidos em bem-estar para a sociedade.
“A cifra de R$ 453,5 bilhões é um desastre nacional, que atinge todo cidadão, governos municipais, estaduais e União. São recursos que equivalem a todo o Produto Interno Bruto do Estado de Santa Catarina, por exemplo. A CNI, Fiesp e Firjan querem chamar a atenção para essa calamidade. Queremos contribuir para que os governos adotem medidas mais rígidas para combater essa ilegalidade, investindo ainda mais em segurança pública em todo o país”, afirma Carlos Erane de Aguiar, diretor da Fiesp e da Firjan na área de segurança.
Levando em consideração 15 setores afetados pelo mercado ilícito, o Brasil deixou de gerar quase 370 mil empregos com carteira assinada em 2022. Os setores afetados são: audiovisual (filmes), bebidas alcoólicas, brinquedos, celulares, cigarros, combustíveis, fármacos, cosméticos e higiene pessoal, defensivos agrícolas, material esportivo, óculos, PCs, perfumes importados, TV por assinatura e vestuário.
No setor de brinquedos, o comércio irregular de produtos pode expor crianças a riscos de ingestão de peças pequenas, materiais tóxicos e cortes com peças mal acabadas. No setor de entretenimento, marcas como a BR Machine são afetadas pela venda ilegal de pelúcias.
Segundo a empresa, a falsificação de brinquedos é um problema global. Diversas marcas renomadas de brinquedos são vítimas frequentes dessa prática, expondo as crianças a perigos e causando diversos prejuízos à indústria e à sociedade. A empresa dinamarquesa Lego, que produz blocos de montar, é um dos principais alvos de falsificadores, com cópias vendidas a preços mais baixos. A falsificação dos brinquedos causa prejuízos à empresa e expõe as crianças a riscos de ingestão de peças pequenas, materiais tóxicos e cortes com peças mal acabadas.
A Playmobil, marca alemã de bonecos articulados, também é muito popular entre os falsificadores, com cópias sendo vendidas no mercado ilegal. A falsificação coloca em risco a segurança das crianças, pois os bonecos falsificados podem ter peças pequenas soltas, bordas afiadas e materiais tóxicos.
Outro exemplo é uma das bonecas mais famosas do mundo, a Barbie. A Mattel também sofre com o uso indevido da marca e falsificação. Cópias da Barbie podem ser encontradas em diversos materiais e com diferentes níveis de qualidade.
“É importante reforçar que a venda de brinquedos irregulares muitas vezes está ligada ao crime organizado, como contrabando e falsificação. Ao comprar esses brinquedos, o consumidor pode estar financiando atividades criminosas que prejudicam a sociedade. Já empresas que usam ou comercializam de forma não autorizada em sites e lojas marcas registradas estão sujeitas a sanções criminais e civis, incluindo indenização. O proprietário da marca pode entrar com uma ação judicial contra o infrator, buscando indenização por perdas e danos, além de honorários advocatícios. Em alguns casos, o tribunal pode até mesmo ordenar a suspensão das atividades do infrator. Em casos graves e flagrantes de violação de propriedade intelectual, o infrator pode até mesmo ser preso”, diz levantamento da BR Machine.
