‘Presente de grego’ para o comércio do Rio às vésperas do Natal

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Lojas de rua no Rio de Janeiro (Foto: Tânia Rêgo/ABr)
Lojas de rua no Rio de Janeiro (Foto: Tânia Rêgo/ABr)

Ao tomarem conhecimento do Projeto de Lei nº 6510/2022 de autoria do deputado Luiz Paulo (PSD), que propõe o aumento da alíquota interna do ICMS de 18% para 23%, o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro – Sindilojasrio e o Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) encaminharam, no fim desta segunda-feira, um ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – Alerj, deputado André Ceciliano, alertando para o efeito nocivo que o referido projeto terá para a economia do estado e solicitando que o mesmo não seja incluído na pauta de votação sem que seja realizado, antes, um amplo debate com as entidades representativas do setor.

O SindilojasRio e o CDLRio alertam que o projeto de lei apresentado, caso venha a ser aprovado, prejudicará imensamente não apenas o comércio (e a indústria), como a própria economia do Rio de Janeiro, porque por mais que os comerciantes, especialmente neste momento difícil do País, evitem aumentar os seus preços, o aumento do ICMS acabará sendo repassado ao consumidor final, piorando a recessão econômica.

A proposta, apresentada ao apagar das luzes de um ano fortemente impactado pela crise político-econômica e ainda pela pandemia de covid-19, sob o argumento de que isto auxiliará o estado a recompor perda de arrecadação, é equivocado e terá justamente o efeito oposto, afirma o presidente do SindilojasRio e do CDLRio, Aldo Gonçalves.

“O comércio do Rio de Janeiro enfrenta uma longa crise, que vem desde antes da pandemia de covid-19, com problemas que vão da questão econômica, com inflação e desemprego em alta, à concorrência com ambulantes ilegais, passando pela desordem urbana e pela falta de segurança. Este ano, assim como nos anteriores, as vendas nas principais datas comemorativas do comércio tiveram resultados quando não negativos, muito aquém dos esperados. Aumentar o ICMS aprofundará ainda mais esta crise, levando a uma nova onda de fechamento de lojas e desemprego”, destacou Aldo Gonçalves.

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O presidente do SindilojasRio e do CDLRio ressaltou ainda que se o projeto de lei for aprovado, o aumento do ICMS poderá chegar a 25%, pois acrescido a alíquota do imposto ainda há o Fundo de Combate à Pobreza, em geral de 2%.

“Às vésperas do Natal, apresentar um projeto de lei para aumentar imposto de um setor que luta para continuar de portas abertas e gerando empregos, é um verdadeiro ‘presente de grego’”, concluiu.

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