Presidente da Alerj quer manter mobilização por royalties

Agora ele quer lutar para mudar a lei de divisão dos direitos sobre exploração de petróleo.

Decisões Econômicas / 16:22 - 12 de nov de 2020

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O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), quer manter a mobilização que culminou com a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, de adiar o julgamento da ação sobre a constitucionalidade da proposta que altera a distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios. Segundo Ceciliano, o adiamento foi uma primeira batalha. Agora ele quer lutar para mudar a lei de divisão dos royalties, para que ela seja boa para os estados brasileiros, mas que não penalize estados e municípios produtores, como o Rio de Janeiro.

 

Campanha não empolgou o eleitor

Domingo a população vai às urnas para eleger prefeitos e vereadores. Este ano, a vida não foi fácil para os candidatos, que tiveram que reaprender a fazer campanha em tempos de distanciamento social por causa da pandemia do novo coronavírus. Nada de comício, nada de debates na TV. Além disso, os candidatos tiveram que disputar o minguado espaço na mídia até com as eleições presidenciais norte-americanas. Políticos veteranos tiveram que deixar suas zonas de conforto para disputar a atenção nas redes sociais. As lives foram a marca da campanha eleitoral deste ano.

Jorge Felippe Neto

Pouca renovação na Câmara

O deputado estadual fluminense Jorge Felippe Neto (PSD) prevê uma renovação de apenas 30% das 51 vagas da Câmara Municipal do Rio, onde o avô dele, o vereador Jorge Felippe, é presidente. O deputado argumenta que a campanha eleitoral deste ano foi muito fria, com poucos debates e mobilização pequena da população. Por isso, segundo ele, serão beneficiados os candidatos que já têm mandato e os políticos que já são conhecidos do público por terem ocupado cargos no Congresso Nacional e no Executivo. Na última eleição municipal houve uma renovação de cerca de 50% das vagas.

 

Rio Poupa Tempo em Niterói

O deputado Brazão (PL) tem reduto eleitoral na Zona Oeste do Rio, mas essa semana apresentou projeto de lei na Alerj pedindo a criação de mais uma unidade do programa Rio Poupa Tempo. Mas não foi na sua região não. Brazão quer a unidade em Niterói. Segundo ele, muitos niteroienses cruzam a Baía de Guanabara para ter acesso a serviços como emissão de documentos pessoais, habilitação, emprego e trabalho, veículos e moradia, dentre outros.

 

Agricultura familiar no Ensino Médio

O deputado Danniel Librelon (REP) quer inclui no currículo escolar do ensino médio, da rede pública do estado, a disciplina agricultura familiar, como matéria optativa. Como justificativa, o deputado afirma que, de acordo com o Embrapa, 85% das propriedades rurais do país vivem da agricultura familiar.

 

Incentivo à energia fotovoltaica

O deputado Jair Bittencourt (PP) quer que o Governo do Estado crie um programa de incentivo ao uso de energia fotovoltaica. Segundo ele, a medida trará grandes benefícios, não só ao meio ambiente como ao desenvolvimento econômico do estado. O deputado argumenta que as empresas do setor têm grande potencial de geração de empregos.

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