Presidente da Comissão de Meio Ambiente critica Salles por 'desmonte'

Para senador da Rede, ministro 'já conseguiu entrar para a História do Brasil' por 'promover um desmonte de proporções inimagináveis'.

Política / 12:39 - 15 de out de 2020

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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Fabiano Contarato (Rede-ES), demonstraram ter visões totalmente divergentes sobre a condução da atual política ambiental no país, durante a reunião da comissão que investiga as causas dos incêndios no Pantanal, na última terça.

Para Contarato, Salles "já conseguiu entrar para a História do Brasil", por, no seu entender, “promover um desmonte de proporções inimagináveis" das políticas ambientais.

"Ele está desmontando o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Acabou com o Plano de Combate ao Desmatamento, com a Secretaria de Mudanças Climáticas e com o Departamento de Educação Ambiental, que só foi restituído um ano depois. Criminaliza ONGs e prolifera agrotóxicos. O governo nada faz para cobrar empresas do agronegócio que devem R$ 200 bilhões em tributos. A população indígena é dizimada. E o que ocorre no Pantanal é uma tragédia anunciada. O Brasil não cumpre o Acordo de Paris, e o aumento do desmatamento na Amazônia subiu 145%. O Código Penal é claro, quando diz que a omissão é penalmente relevante quando o agente tem por lei a obrigação da proteção, vigilância e cuidado", criticou Contarato, para quem o país passou de "referência internacional, para vergonha mundial" em relação às políticas ambientais. O senador também lamentou profundamente que o governo culpe os índios pelas queimadas.

Na resposta, Salles negou que esteja "desmontando" o MMA. Ele disse que já recebeu o Ministério "desmontado" pelos governos anteriores e o que faz agora é "colocar o cidadão brasileiro no centro dessas políticas".

Em resposta à senadora Simone Tebet (MDB-MS), Salles disse ser contra a sugestão de incluir o Pantanal, ainda que temporariamente, no Conselho da Amazônia, que é conduzido pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Para o ministro, a inclusão "não trará consequências práticas" no combate aos incêndios no Pantanal. Além disso, explicou, o presidente da República tem a prerrogativa de deslocar as Forças Armadas com esse fim "nos momentos necessários".

Como autora da sugestão para que o Pantanal seja incluído no Conselho da Amazônia até 2025, Simone disse esperar que Bolsonaro aceite a proposta, o que permitirá não apenas combater incêndios num período de estiagem muito forte, mas também executar uma série de políticas públicas, produzir investimentos socioeconômicos e levar desenvolvimento científico-tecnológico para a região, defendeu. Senadores da comissão realizam gestões, tentando uma reunião pessoal com o presidente Jair Bolsonaro na semana que vem, quando defenderão a publicação do decreto incluindo o Pantanal no Conselho da Amazônia.

Também em resposta a Simone e a Contarato, Salles defendeu a gestão atual da política de multas ambientais, baseada em audiências de conciliação, que "não persegue o produtor rural". O ministro citou um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU), para quem o modelo anterior, "muito punitivista", não trazia resultados práticos: levava à excessiva judicialização das multas e a um índice muito baixo de pagamentos efetivos.

  • presidente da comissão, Wellington Fagundes (PL-MT), leu um documento da Consultoria do Senado sugerindo ao MMA destravar o Fundo Amazônia, que tem mais de R$ 2,2 bilhões em caixa, e pode usar 20% desse montante em ações no Pantanal. Já Simone defendeu que o governo crie uma brigada permanente de combate a incêndios no Pantanal. Para ela, se a brigada existisse, não teria havido a queimada em área superior a 4 milhões de hectares, como houve até agora em 2020. Salles também defendeu a criação da brigada.

Já em resposta ao senador Carlos Fávaro (PSD-MT), o ministro afirmou que o governo apoia o PL 4.629/2020, de autoria de Fávaro, que prevê o uso de aviões agrícolas no combate a incêndios florestais. Aprovada recentemente no Senado, a proposta está em análise agora na Câmara dos Deputados.

No ano passado, 3.523 municípios brasileiros registraram 10 milhões de hectares de áreas de florestas plantadas, sendo 7,6 milhões de hectares de eucaliptos, ou o equivalente a 76,3% do total; 2 milhões de hectares de pinus (19,8%); e 387 mil hectares de outras espécies (3,9%). Os dados são da pesquisa Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS 2019), divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No total, 4.867 municípios tiveram produção florestal, cujo valor atingiu R$ 20 bilhões, com queda de 2,7% em comparação ao ano anterior, após três anos consecutivos de crescimento. A silvicultura participou com R$ 15,5 bilhões, retração de 5% em relação a 2018, enquanto a extração vegetal (coleta de produtos em matas e florestas nativas) ficou com R$ 4,4 bilhões, mostrando elevação de 6,4% em relação ao ano anterior.

Os produtos madeireiros continuaram preponderantes no setor, respondendo por 97,3% do valor de produção da silvicultura, apesar da retração de 5,3% frente ao ano anterior. Considerando todos os produtos madeireiros juntos, foi relatada queda de 3,3% no valor da produção florestal primária, que engloba extração mais silvicultura. Os produtos madeireiros tiveram participação de 64,5% da extração vegetal, seguidos pelos alimentícios (27,4%), ceras (5,3%) e oleaginosos (2,3%).

 

Com informações da Agência Senado e da Agência Brasil

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