Pressão

     
          O presidente da Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet), Fernando Siqueira, também vice-presidente do Clube de Engenharia, alerta que, passadas as eleições, na qual a forma de exploração do pré-sal foi um dos principais temas das campanha, é hora de se retomar a discussão sobre o tema. E adverte para as fortes pressões contra a mudança da Lei 9.578/97, que acabou com o monopólio estatal do petróleo, e que conseguiram adiar a aprovação do projeto de partilha para depois das eleições.
“Que pressão é essa e de onde vem? Ela vem dos países desenvolvidos que não têm petróleo e calcaram suas economias nesse produto, cada vez mais escasso e mais estratégico. Estados Unidos, Europa e Ásia estão numa enorme insegurança energética. O cartel internacional está na mesma situação. Já dominou 90% das reservas mundiais e hoje tem menos de 5%. O pré-sal é uma questão de sobrevivência para todos eles”, alerta Siqueira.

Meu pirão primeiro
O presidente da Aepet alerta que analistas do setor sustentam que o mundo vive o terceiro e irreversível choque mundial do petróleo: “Atingimos o pico de produção mundial e daqui para frente a oferta irá cair de forma drástica e irreversível. Isso significa o recrudescimento da luta por petróleo, gerando preocupante aumento do preço do barril. Há possibilidade, inclusive, de mais um conflito mundial”, adverte.

Pechincha
Ele observa ainda que o pré-sal dá ao Brasil a possibilidade de “ficar numa posição confortável”, devido à perspectiva de as reservas se estenderem por cerca de 40 anos e  proporcionarem a auto-suficiência para o país. Siqueira, no entanto, adverte que, para essa riqueza ser convertida para os brasileiro, urge mudar a Lei 9478/97, que entrega 100% do petróleo a quem o produzir. Para isso, o produtor precisa pagar uma taxa à União somente a partir da produção diária de 90 mil barris/dia. Esse percentual, porém, salienta, equivale a, no máximo, 20% da produção, em dinheiro, ficando o produtor com todo o petróleo.

Estupro
Ele elogia o Governo Lula por, após a descoberta do pré-sal, ter retirado 41 blocos do nono leilão e criar um grupo de trabalho, que sugeriu mudar a Lei do Petróleo, com a criação do Fundo Social; a capitalização da Petrobras; a criação da estatal Pré-sal Petróleo e a mudança do regime de concessão para o de partilha.
Siqueira, no entanto, alerta que emenda introduzida no substitutivo do relator, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), elevou os royalties para 15%, repassando-os para o consórcio produtor: “Ela transformaria o Brasil num imenso paraíso fiscal tornando o nosso contrato de partilha o pior do mundo. Mais grave: a participação da União na produção cai de 60% para 29%. Ou seja, o relator estuprou o projeto do governo”, destaca o vice-presidente do Clube de Engenharia.

Prêmio
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará, em discussão única, nesta terça-feira o que pode ser mais um pacote de bondades para as concessionárias SuperVia (trens) e Metrô. O Projeto de Lei 3.303/10, enviada pelo Poder Executivo, inclui os elevadores e teleféricos que estão sendo construídos com dinheiro público (PAC) entre os serviços das duas concessões. Teremos duas situações: ou os serviços são deficitários, e as empresas vão querer uma compensação; ou são lucrativos, e os ganhos ficarão com a concessionária. O pior é que são duas empresas que prestam serviços de baixa qualidade.

Velhos métodos
“A cidade que dita o ritmo financeiro do país segue o mau caminho do imediatismo e do improviso. A abertura está garantida, mas o fechamento das principais questões está bem longe”, lamenta a consultora da Trevisan Gestão do Esporte Andressa Rufino. Nesta segunda-feira foi definido entre o governador de São Paulo, Alberto Goldman, o prefeito da capital, Gilberto Kassab, e o presidente da CBF e do COL (Comitê Organizador Local), Ricardo Teixeira, que o futuro estádio do Corinthians será a sede paulista da Copa de 2014. Para isso, o local tem que oferecer, no mínimo, 65 mil lugares, de acordo com a Fifa, mas, até o momento, o clube e os investidores estão dispostos a construir um estádio para 48 mil pessoas. “O BNDES deverá liberar R$ 200 milhões adicionais para ampliação do estádio. O empréstimo é verba pública, ou seja, vem do contribuinte”, comenta Andressa, autora do livro Arena multiuso: um novo campo de negócios”.
     
     

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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