Para Alexandre Leite, especialista em direito aeronaútico da Vieira e Pessanha Advogados Associados, a diferença dos preços das passagens da Webjet, vendidas pelo site da Gol, são problemas de codesharin, pratica que passa pelo crivo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mas deve ser acompanhada de perto para evitar efeitos mercadológicos negativos.
A Gol tem vendido em seu site os assentos em vôos operados efetivamente pela Webjet por até o triplo do preço cobrado pela parceira e sem deixar claro que voará em um avião com menos espaços entre as poltronas, além de ter que pagar pela alimentação.
O dinamismo da atividade aeronáutica, segundo Alexandre, impõe medidas comerciais que, muitas vezes, trazem em seu bojo problemas, como os dos acordos de codesharing, que é o acordo de compartilhamento de códigos de vôos, onde transportadoras comercializam seus passagens para determinada localidade e compartilham assentos na mesma aeronave de uma ou outra companhia, com o intuito de distribuírem os custos e despesas da operação aeronáutica.
Como a prática está integralmente de acordo com a legislação, e passa pelo crivo da Anac, deve ser acompanhada mais de perto pela Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado do regulador, devido aos efeitos mercadológicos nefastos que podem ser produzidos, principalmente sobre os consumidores. A conduta da Gol tem amparo na legislação aeronáutica, devendo a Anac e outros órgãos providos de competência regulatória e fiscalizatória sobre o mercado avaliarem os preços das tarifas praticadas no interior dos acordos de códigos compartilhados. A Anac, de acordo com a legislação que a constituiu, tem legitimidade e competência para acompanhar de perto todas as questões afetas à atividade aeronáutica, inclusive os preços praticados por companhias aéreas para seus vôos, dentro e fora de acordos de codesharing. Deste modo, os problemas consumeristas e concorrenciais devem ser avaliados pragmaticamente, como fez a imprensa, e submetidos aos órgãos reguladores para providências, caso entendam serem devidas, conclui Alexandre
Dívida grega afeta BPI
O Banco Português de Investimentos teve prejuízo de 203 milhões de euros no ano passado. Essas perdas foram consequência da exposição de 339 milhões de euros em títulos da. Nesta quinta-feira, Fernando Ulrich, presidente do BPI confessou não ter nenhum orgulho em ter comprado tais títulos, naquele momento e naquela dimensão, concluindo que foi uma má decisão.
Ulrich tentou minimizar a imprudência, alegando que, com a informação disponível naquele momento, ninguém via a possibilidade do risco que se verificou mais tarde. Mas ultrapassada este caso, a situação do banco como um todo é muito sólida em capital e liquidez.
Grafitou e recebeu ações do Facebook
David Choe foi convidado a decorar as paredes do primeiro escritório do Facebook, em Palo Alto. Através de Sean Parker, fundador do Napster, recebeu a seguinte proposta: sua remuneração de milhares de dólares poderia ser em dinheiro ou em ações da empresa que estava crescendo. Apesar de considerar ridícula, o artista de Los Angeles escolheu as ações. Agora, caso não tenha vendido as ações no mercado secundário, o grafiteiro tem patrimônio superior a US$ 200 milhões de dólares.
