Previdência retornará ao superávit com volta do crescimento

Aumento da arrecadação seria superior a R$ 32 bilhões por ano.

Uma das discussões em torno da Previdência é sobre a capacidade de o sistema voltar a ser superavitário – com era até 2015 – quando a economia superar os tenebrosos anos do ultraneoliberalismo e voltar a crescer. Daniel Duque, pesquisador do FGV Ibre na área de Mercado de Trabalho, escreveu o estudo “Efeito do ciclo econômico sobre a receita da Previdência Social” para tentar responder à questão.

O problema é que, dependendo do parâmetro escolhido, a resposta pode ser “sim”, “não” ou “talvez”. O estudo de Duque chega a números de aumento de arrecadação que variam entre R$ 6,58 bilhões e R$ 32,34 bilhões. O que varia é quantos empregos serão criados – o pesquisador trabalha com a queda da taxa desemprego de 12,3% (média de 2018) para 9% ou para 6,8%, mínima histórica registrada em 2014 (sim, no Governo Dilma, antes da rendição à austeridade). Outro parâmetro é quantos desses empregos serão com carteira assinada, que gera maior arrecadação.

Duque conclui que “mesmo sob as hipóteses mais otimistas, o aumento das contribuições previdenciárias não passaria de cerca de R$ 30 bilhões, o que representa algo em torno de 15% do déficit total do RGPS em 2018, e 37% do déficit [de R$ 82 bilhões] apenas no regime urbano”.

Não é tão simples assim. Tirando o véu ideológico, é forçoso reconhecer que a diferença entre arrecadação e despesas com benefícios do Regime Geral de Previdência Social urbano é de R$ 42,6 bilhões. Isto porque R$ 39,8 bilhões são renúncias fiscais (basicamente, empresas do Simples e entidades filantrópicas), e não há motivo para se jogar para o aposentado a conta de uma política econômica e social de governo, que, por óbvio, deve ser coberta pelo Tesouro, através da arrecadação de impostos.

O que se tem então é que, na hipótese mais favorável do estudo, com R$ 32 bilhões de arrecadação extra, o déficit cairia para R$ 10 bilhões por ano – ou o equivalente a menos de 10 dias de pagamento de juros da dívida interna. Não chega a ser um montante assustador. Além disso, há que se levar em conta, novamente, as renúncias fiscais, que equivalem a uma perda de cerca de 10% da arrecadação.

Mas a conta é ainda mais favorável para os que alegam que o déficit é conjuntural, causado pelo baixo crescimento econômico dos últimos quatro anos de austeridade. Com a reativação da economia, aparecem cargos com melhores salários, empregos com carteira assinada retornam, pessoas que hoje estão no desalento (desistiram de procurar emprego por falta de esperança de encontrar) voltam ao mercado de trabalho – hoje 5 milhões de trabalhadores estão nesta situação – e a arrecadação da Previdência cresce.

 

Desvendando o ‘embromês’

POLÍTICAS PÚBLICAS – Uma das funções do Estado Nacional é planejar para poder agir com capacidade, ter um rumo, conhecer o objetivo e que corrija os erros e previna incidentes. Em um país de tantas desigualdades como o Brasil, a organização de Políticas Públicas é indispensável para que a Nação cresça mais homogênea e melhor utilize os recursos a sua disposição. A enumeração das Políticas Públicas é um trabalho de planejamento, conhecendo as áreas mais carentes do Brasil, as maiores necessidades do povo, a provisão dos recursos que estão faltando para o desenvolvimento social, político e econômico do Brasil.

 

Sugestão de pesquisa

Será que Greenwald e o Intercept já apertaram “Control+F” e digitaram as palavras mágicas “TACLA DURAN”, no quilométrico material obtido? “Veja”, “Globo”, “Mainardi” e “Leitão” idem. Mas o Monitor adverte: pesquisem de acordo com a Reforma Ortográfica de Curitiba-Rio. Das Pedras!

 

Rápidas

O FGV Ibre reúne especialistas nesta segunda-feira, das 16h às 18h, no II Seminário de Análise Conjuntural de 2019. Inscrições em portalibre.fgv.br *** A maquiadora profissional Melissa Pazos fará, no bairro da Glória (RJ), em 29 de junho, das 9h às 13h, oficina onde ensinará técnicas para valorizar a beleza natural de cada mulher. Inscrições pelo whatsapp (21) 99721-6501 *** De 10 a 14 de julho, ocorrerá a 29ª edição da Fevest – Feira de Moda Íntima, Praia, Fitness e Matéria-prima: fevest.com *** O concurso do Corpo Auxiliar de Praças da Marinha oferece 90 vagas para aqueles que têm o ensino médio técnico completo em uma das áreas abertas. O período de inscrições é de 22 de julho a 16 de agosto, em ingressonamarinha.mar.mil.br

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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