O Orçamento da União para 2012 destina R$ 1,014 trilhão para gastos com juros e amortizações da dívida pública, somando 47,19% do total. O número faz parte de levantamento do PSOL, que mostra, ainda, que o Orçamento destina apenas 18,22% para a Previdência Social; 3,98% para a Saúde; 3,18% para a Educação, e 0,25% para a reforma agrária.
Quatro décadas
O PSOL observa, ainda, que, embora os aposentados que recebem um salário mínimo tenham tido aumento real (descontada a inflação) de 7,53%, o ganho médio dos dois primeiros anos do governo da presidente Dilma, de 3,4%, é inferior à média dos intermináveis oito anos da administração FH: “Continuando-se nessa média anual, serão necessários 37 anos para se chegar aos R$ 2.349,26 exigidos pelo art.7º do Capítulo IV da Constituição, que garante um salário que garanta “moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social””, contabiliza o PSOL.
Alvo errado
A redução dos gastos com encargos sobre folha de pagamento, prevista pela Lei 12.546, de 14 de dezembro de 2011, só beneficiará empresas que pagam, entre salários e encargos sociais, mais de 10% da receita total. Percentual menor surtirá efeito contrário: aumento dos custos, afirma José Chapina Alcazar, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-SP).
A Lei, que vigora até dezembro de 2014, desonera a folha de pagamento de setores da indústria, tecnologia da informação e call center. Consiste em substituir a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha pela tributação sobre o faturamento. Para Alcazar, a lei privilegia organizações que têm uma extensa folha de pagamentos e não necessitam de mão-de-obra especializada.
Instável
Questionado sobre a distância entre a previsão da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) e o resultado efetivo da balança comercial em 2011 – a AEB não descartou a possibilidade de déficit e o ano fechou com superávit de US$ 24 bilhões – o vice-presidente da entidade, José Augusto de Castro, argumentou que o cenário de grande instabilidade econômica mundial dificulta qualquer previsão, da AEB ou de qualquer outro setor.
Sem garantias
Apesar disso, Castro reafirmou a projeção da AEB para a balança comercial deste ano, saldo positivo de US$ 3 bilhões, não descartando, novamente, a possibilidade de déficit. Mas ressalva que tudo dependerá de um cenário externo com muita volatilidade: “Previsões são muito difíceis em momentos como este”, admitiu.
Casa de ferreiro
Um dos maiores países produtores de petróleo, a Nigéria enfrentou o segundo dia de protestos contra o aumento da gasolina, após a retirada do que o governo chama de subsídios sobre o produto, refinado fora do país. O preço do combustível aumentou para o equivalente a R$ 1,70 – valor que levaria os brasileiros a fazerem fila nos postos.
