Em poucas ocasiões o Brasil esteve tão bem preparado para iniciar um longo ciclo de crescimento econômico como agora. A inflação é baixa, as contas públicas estão ajustadas, o câmbio e os juros estão próximos do que se poderia considerar seus valores de equilíbrio e as exportações vêm mostrando saudável expansão. Quanto iremos crescer nos próximos anos? Essa pergunta não tem uma resposta direta, não apenas por ser o futuro incerto, mas também porque ele não é predeterminado: está em nossas mãos permitir ou não que o país cresça rapidamente.
O quanto vamos crescer vai depender de quão rápido a produtividade vai aumentar e de quanto vamos poupar. Quanto mais rápido subir a produtividade e mais alta for a taxa de poupança, maior será nosso crescimento. Cada vez mais é com esses dois objetivos que deve se ocupar a política econômica. Não é de surpreender, portanto, que parcela substantiva da atual agenda legislativa tenha como objetivo aumentar a produtividade e a poupança no Brasil.
É mais do que natural, assim, que também os objetivos do processo de privatização sejam parcialmente realinhados, tendendo-se a substituir o leilão de controle em Bolsa de Valores pela venda pulverizada de ações. A venda de blocos de controle, que preponderou durante os anos 90, produziu resultados muito bons para o país, melhorando a eficiência das ex-estatais, alavancando seus investimentos e contribuindo para o ajuste das contas públicas. Muitos argumentariam que era a única opção então disponível, tendo em vista o quadro macroeconômico.
Assim, são três os principais motivos por que se decidiu agora optar pelo modelo de venda pulverizada, o qual começa a prevalecer a partir da bem-sucedida operação com as ações da Petrobras. Primeiro, o fortalecimento do mercado de ações – entendido aqui como um processo que leva a uma equiparação do preço e do valor das ações pela criação de liquidez e à proteção do acionista minoritário – é um mecanismo eficiente e democrático de estimular a poupança e permitir seu direcionamento para o investimento a baixo custo. Com a consolidação da estabilidade e o início de um novo ciclo de crescimento, abre-se uma nova possibilidade de fortalecimento desse mercado.
Segundo, o descongestionamento da agenda de reformas macroeconômicas e o crescente reconhecimento da necessidade de aumentar a poupança viabilizaram o início de um processo de reforma das regras de governança corporativa, representado em grande medida pela nova Lei das S.A., em discussão no Congresso. Sem tal lei, a mudança de modelos traria benefícios muito menores para o país, pelo menor impacto que teria no desenvolvimento do mercado de capitais.
Terceiro, o ajuste fiscal dos últimos anos reduziu o custo para a sociedade de auferir menores receitas com a privatização em troca do benefício de ter um mercado de capitais forte e ativo.
Com a venda pulverizada de ações da Petrobras, o Brasil junta-se a um amplo grupo de países que adotou esse modelo. As empresas privatizadas dessa forma valem quase US$ 3 trilhões e figuram entre as maiores companhias abertas das principais Bolsas de Valores do mundo fora dos EUA, representando quase 2/3 das empresas com mais de 500 mil acionistas.
Com a operação da Petrobras, realizada esta semana, o governo arrecadou R$ 7,3 bilhões, tendo vendido 180,6 milhões de ações, o equivalente a 14,5% do capital da empresa. Apenas no Brasil, 335 mil pessoas físicas compraram ações da empresa. A significância desses números transcende a operação. De um lado, porque motiva e torna mais viável as novas operações que devem ocorrer, envolvendo ações de companhias já privatizadas ainda em mãos do Estado e, mais importante, a sua extensão para o setor elétrico. De outro, porque o sucesso da operação Petrobras mostra para o setor privado a importância do mercado acionário como fonte de financiamento para o investimento produtivo de empresas bem administradas. Resta esperar que a mensagem seja entendida para que possamos começar a desenhar um futuro mais brilhante para o Brasil.
Armando Castelar Pinheiro
Doutor em economia pela Universidade de Berkeley (EUA), é chefe do Departamento Econômico do BNDES. Artigo fornecido pela Agência Folha.
