Procedimentos contraceptivos têm queda na saúde suplementar

Pandemia impactou a realização de laqueaduras tubárias e o implante de dispositivos intrauterinos.

O número de procedimentos contraceptivos na saúde suplementar foi impactado pela pandemia de Covid-19. Entre 2019 e 2020, houve queda de 22,6% na realização de laqueaduras tubárias e redução de 14,2% no implante de dispositivos intrauterinos (DIU), segundo a “Análise da Assistência à Saúde da Mulher na Saúde Suplementar Brasileira entre 2015 e 2020”, do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess).

Antes da pandemia, a realização desses procedimentos apresentava forte alta. No intervalo analisado, a quantidade de laqueaduras subiu de 10.993, em 2015, para 17.201 em 2019. Na mesma comparação, o número de implante de dispositivos intrauterinos registrou crescimento de 187,4%, passando de 61.307 para 205.268 procedimentos entre 2015 e 2019.

“Os avanços conquistados nas últimas décadas possibilitaram o acesso a métodos contraceptivos eficientes e amplamente utilizados, proporcionando mais autonomia e bem-estar às mulheres. Nesse cenário, a saúde suplementar tem papel essencial na orientação e suporte para a realização desses procedimentos”, aponta José Cechin, superintendente-executivo do Iess.

Com a flexibilização das medidas restritivas e o aumento da circulação após o fim da fase crítica da pandemia, a tendência é que esses procedimentos voltem a crescer na saúde suplementar.

Amanhã, às 11h, uma coletiva digital colocará à mesa algumas das mais respeitadas instituições da Medicina, Saúde, do Direito e Defesa do Consumidor. A Associação Médica Brasileira (AMB), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Associação Paulista de Medicina (APM), Fundação Procon, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público/Promotoria da Saúde irão se posicionar oficial e institucionalmente à imprensa e à sociedade contra a possibilidade real de retrocesso na cobertura de planos de saúde aos cerca de 50 milhões de pacientes-usuários-consumidores da rede suplementar.

As entidades divulgarão um manifesto elencando, ponto a ponto, os riscos de redução dos direitos dos pacientes caso o Superior Tribunal de Justiça (STJ) altere o entendimento histórico sobre a natureza exemplificativa do rol de procedimentos de cobertura obrigatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Esse manifesto é subscrito por dezenas de instituições da saúde, da medicina e dos consumidores. Nesse momento, uma ação sobre a questão está em trâmite/julgamento na 2ª. Seção de Direito Privado do STJ.

Além do posicionamento em defesa dos pacientes, por parte das instituições, a coletiva dará início a uma campanha publicitária para conscientizar a população sobre problemas recorrentes dos planos de saúde.

De fato, será o relançamento, 20 anos depois, de uma mídia que teve grande repercussão no início do século com o slogan “Tem plano de saúde que enfia a faca em você e tira o sangue dos médicos”.

Passadas duas décadas, as peças recebem nova roupagem com o acréscimo dos motes “Ô, ô, ô, ô, nada mudou” e “Nenhum direito a menos no rol de cobertura aos pacientes/usuários”.

Juntamente com a coletiva, em Brasília, haverá um protesto simbólico com a fixação de centenas de cartazes e faixas no gramado da região do Congresso Nacional. Além de deflagrar oficialmente o pacto intersetorial por nenhum direito a menos a quem usa a saúde suplementar, a ideia é fazer ecoar o posicionamento pró-saúde da população aos gestores e Poderes constituídos da República.

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