Proclamação dos caminhoneiros à Petrobras, ao povo e à nação

Por Plínio Dias, José Roberto e José Carlos de Assis.

Os caminhoneiros autônomos do Brasil estão no limite de sua tolerância em relação ao sistema de preços imposto pela tecnocracia que vem comandando a Petrobras desde 2017. Nós não estamos falando em baixas rendas derivadas de nossa atividade. Estamos falando em sobrevivência. Temos trabalhado com custos máximos de derivados e preços mínimos de fretes. É uma contradição que torna insuportável a instabilidade de nossa vida doméstica.

A direção da Petrobras nunca justificou perante o povo, o Congresso e os próprios caminhoneiros esse sistema intolerável de preços, que atende exclusivamente a interesses econômicos externos acobertados de ideologia privatista. Não há nenhuma razão para se vincular o preço do diesel aos preços internacionais, nem atrelá-lo ao câmbio, já que os custos dos derivados de petróleo são basicamente internos, mais baixos, inclusive de matéria-prima.

É um escárnio ao povo brasileiro que tenha construído uma das maiores empresas petrolíferas do mundo, com seu sangue e suor, para torná-la um instrumento de operação manipulado por empresas e forças estrangeiras. Os brasileiros que fizeram a Petrobras para garantir suprimento de derivados a preços justos devem estar se revolvendo nos túmulos diante da traição à Pátria praticada pelo sistema vigente de preços de derivados de petróleo.

Repelimos também a política de privatização aos pedaços da Petrobras, infelizmente acobertada pelo Supremo Tribunal Federal. Lamentamos a aparente falta de conhecimento técnico do tribunal ao aceitar a proposta de liquidação do monopólio de refino em nome, novamente, da ideologia privatista. É que, sem o virtual monopólio do refino, jamais poderemos voltar a ter no Brasil uma política básica de preços de derivados autônoma.

Não temos uma atitude radical na discussão da política de derivados de petróleo, que se confunde também com a política de preços da energia elétrica. Sustentamos, tecnicamente, que a política de preços pelo custo, tradicionalmente adotada no Brasil durante décadas, é a que melhor se aplica a empresas públicas monopolistas ou semimonopolistas. Não existe qualquer sentido em mudar os princípios dessa política. Portanto, temos que reverter a ela.

Embora os custos de eletricidade não afetem diretamente os caminhoneiros, eles encampam a demanda por uma política de energia elétrica adequada, também vinculada a custos, pois ela afeta diretamente o orçamento doméstico, sobretudo de uma família pobre. Também aí temos uma péssima política que simplesmente segue modelos abstratos, mediante a radicalização da ideia de mercado, e que precisa ser revertida.

Em síntese, exigimos o imediato reposicionamento dos sistemas Petrobras e Eletrobras para que adequem suas políticas em nome do interesse público e da Nação, e não em nome do mercado. Confiamos em que não serão exigidas de nós iniciativas drásticas para ver revertido um quando socioeconômico que não diz respeito apenas a nós e a nossas famílias, mas as famílias de todos os brasileiros, inclusive dos que um dia contribuíram para construir a Petrobras e a Eletrobras.

Encaminhamos essa carta ao Ministério das Minas e Energia e, em especial, ao Estado-Maior das Forças Amadas em razão do caráter inequívoco da vinculação das questões energéticas ao interesse nacional e, sobretudo, à segurança nacional. Tendo em vista a omissão do governo em relação a essa questão até o momento, esperamos que instituições nacionais e nível superior se manifestem para tranquilidade das famílias dos caminhoneiros e do povo em geral.

Plínio Dias

Presidente do Conselho Nacional dos Transportes Rodoviários (CNTR).

José Roberto

Presidente da Associação Nacional de Transporte do Brasil.

José Carlos de Assis

Coordenador do Movimento Popular pela Justiça Social.

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